O excesso de servidores contratados atuando na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) tem sido motivo de queixas frequentes da Comissão de Saúde da Câmara Municipal. Na última prestação de contas da Semusa, o presidente da Comissão, vereador José Braz (PV), afirmou que a política de contratos temporários traz grandes prejuízos para o desempenho da saúde pública do município. Essa também tem sido uma preocupação permanente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), que tem cobrado à administração municipal a realização de concurso público.
O excesso de servidores contratados pela Prefeitura de Divinópolis foi abordado na última prestação de contas da Secretaria Municipal de Administração (Semad). O titular da pasta, Thiago Nunes Lemos, garantiu que o município está seguindo uma política para redução dos contratos temporários e de trabalhadores terceirizados, especialmente na área da saúde. “A Prefeitura vem substituindo todo o quadro de pessoal terceirizado da área da saúde. Foi um compromisso feito que até 31 de dezembro [de 2022] as vagas que sejam de cargos que são disponíveis, elas estão sendo substituídas por servidores efetivos”, assegurou.
A Secretaria Municipal de Saúde é a segunda maior pasta em número de servidores da Prefeitura de Divinópolis, perdendo somente para a Educação. De acordo com um levantamento feito pela Semad, a pedido do Portal do Sintram, em setembro, a Semusa contabilizava 1.821 servidores. Embora o secretário tenha garantido que a Prefeitura está priorizando a efetivação de novos servidores, na Saúde o volume de contratados ainda é muito alto. São 390 servidores, a maioria da área de enfermagem, que trabalham sob o regime de contrato temporário, o que representa 21,41% de todo o efetivo da pasta.
COMISSIONADOS
A Semusa possui hoje 31 cargos comissionados previstos na Lei 8.480/2018, que trata da estrutura administrativa do município, porém somente 22 estão ocupados, dos quais 13 têm como titulares servidores de carreira.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram