O secretário de Administração da Prefeitura de Divinópolis, Thiago Nunes, garantiu que o município está mais ágil na liberação dos processos de aposentadoria dos servidores que já têm esse direito. Na última prestação de contas da pasta foram apresentados alguns números que mostram maior eficiência na liberação dos processos para servidores que já estão aptos a se aposentar.

De acordo com a Diretoria de Pessoal, houve significativa redução no tempo médio de envio de atualizações e processos de aposentadoria para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev). De janeiro a agosto do ano passado, o tempo médio era de 75 dias. Já no mesmo período de 2022, o tempo médio caiu para 41 dias.  Ainda segundo a Diretoria, além de reduzir o tempo de envio, também aumentou o número de processos liberados. De janeiro a agosto de 2021, foram enviados 162 processos, enquanto no mesmo período desse ano já foram 402. Também nesse período, foram expedidas 153 Certidões de Tempo de Contribuição em 2021, enquanto esse ano, já foram 203.

A Diretoria de Pessoal informou, ainda, que de janeiro de 2017 a agosto de 2022, 862 servidores conseguiram a aposentadoria. Esse ano, no período de janeiro a agosto, já foram concedidas 115 aposentadorias.

De acordo com o secretário Thiago Nunes, a Prefeitura está passando por um grande processo de renovação do seu quadro funcional, isso porque servidores efetivados através do concurso realizado em 1995, já possuem contagem de tempo de aposentadoria. “Então, nos próximos anos, o que a gente vai ver é uma renovação muito grande de servidores. Por isso, o número de posse de novos servidores está muito alto. Somente desse último concurso que foi homologado em 2019, a gente já supera mais de 1.200 nomeações”, disse Thiago Nunes. Esse ano já foram efetivados 153 servidores aprovados no último concurso.

SERVIDOR TERCEIRIZADO

O secretário garantiu, ainda, que a Prefeitura vem substituindo todo o quadro de pessoal terceirizado, principalmente na área da saúde. “Foi um compromisso de que até o dia 31 de dezembro [de 2022] aquelas vagas, que sejam de cargos que estão disponíveis, elas estão sendo substituídas por servidores efetivos”, garantiu Thiago Nunes. Entretanto, ele deixou claro que os contratos temporários continuarão existindo, uma vez que o pessoal contratado tem como função substituir o servidor efetivo em caso de afastamento. Segundo Thiago Nunes, há caso de servidores efetivos que ficam afastados até um ano.

TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCU-MG) entende que é possível a nomeação de candidatos aprovados em concurso público, em número superior à previsão inicial de cargos, desde que sejam respeitadas algumas exigências legais. Segundo o TCE, “é possível aproveitar concurso público vigente e nomear candidatos aprovados fora do número de vagas inicialmente previsto no certame, com o fim de prover novas vagas criadas por lei superveniente para os cargos previamente disponibilizados no edital do concurso, em atenção aos princípios da eficiência e da economicidade, cabendo tal decisão à autoridade administrativa competente”.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram