A Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis (Semed), em nota oficial, voltou a negar a adesão ao programa de municipalização de escolas do governo estadual. Lançado em 2021, o Programa Mãos Dadas, do governo Romeu Zema (Novo), tem como meta entregar aos municípios o ensino fundamental. Divinópolis está entre as cidades que receberam a proposta do governo para adesão ao programa. Era desejo de a Prefeitura aderir ao programa, conforme ficou explícito em 2021, porém houve uma forte reação e o assunto acabou sendo adiado.

Nos últimos dois meses a municipalização e fechamento de escolas na cidade voltaram a ocupar espaço, especialmente na Câmara Municipal. Vários vereadores denunciaram que o estado está se movimentando para transformar escolas estaduais em anexos de escolas municipais. A própria superintendente regional de Ensino, Luiza Amélia Coimbra, em reunião com a comunidade escolar, informou que  a Escola Estadual Belo Vale será fechada e passará a funcionar como anexo da  Escola Municipal Padre Guaritá. O Portal do Sintram questionou a Superintendência Regional de Ensino (SRE) sobre o caso, mas não obteve retorno.

A possível municipalização, com fechamento de escolas da rede municipal, que a Semed chama de “boatos”, também chegou ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais dos Trabalhadores do Ensino Municipal de Divinópolis (Sintemmd) que pediu uma reunião com  a secretária  Andréia Dias para discutir a questão.

Na nota divulgada pela Semed, a pasta afirma que “não houve adesão à proposta de municipalização do Programa Mãos Dadas e desmente os boatos veiculados sobre o fechamento do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professora Maria D’Alva e realocação das crianças atendidas na Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro”.

Disse ainda que “não há intenção de fechar nenhuma unidade escolar da rede municipal pois, além do atendimento à educação infantil ser de responsabilidade do município, há uma intenção política educacional em continuar expandindo o atendimento a esta etapa de ensino”. A Semed também garantiu que a Escola Municipal Darcy Ribeiro continuará funcionando  no espaço atualmente cedido pelo Estado “até que a construção da nova sede seja concluída”. A nota não informa a previsão de conclusão da obra.

SIND-UTE

O Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), através de sua subsede em Divinópolis, informou que havia, sim, um processo em andamento para municipalização de escolas em Divinópolis. Segundo Maria Catarina Laboré, da direção regional do Sind-UTE, o sindicato entrou em ação e “o assunto voltou a esfriar”. Disse ainda que o Sind-UTE está alerta.

Sobre a transformação de escolas estaduais em anexos de escolas da rede municipal, Maria Categoria foi enfática: “Eles estão só mudando o nome [da municipalização], mas no fundo é a mesma coisa”, afirmou.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram