A secretária municipal de Saúde, Sheila Salvino, acaba de impor regras para a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias que desrespeitam a dignidade do trabalhador e expõem a saúde da categoria a riscos, diante das exigências que estão sendo feitas para o exercício da atividade. Na noite desta terça-feira (18) mais de 50 agentes de saúde reuniram-se com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, para denunciarem as medidas extremas adotadas pela Secretaria de Saúde. A reunião ocorreu no auditório do Sindicato, atendendo a um pedido dos agentes.
Na semana passada, Sheila Salvino publicou a Portaria 294/2025, que trata da jornada de trabalho dos agentes. A queixa da categoria não está relacionada ao horário de trabalho e sim com as exigências impostas que dificultam a atividade. Os agentes passaram a ser obrigados a 25 visitas diárias, em oito horas de trabalho, porém o trabalhador é obrigado a retornar ao seu ponto de apoio meia hora antes de sua saída para o almoço e uma hora antes do fim da jornada. Com isso, ele terá apenas seis horas e meia de trabalho em campo para executar 25 visitas diárias, sob pena de perder a produtividade.
Os agentes também estão proibidos de permanecerem nos pontos de apoio, à exceção de dias chuvosos ou diante de alguma atividade programada pela Secretaria. Há situações em que o trabalhador é obrigado a andar por vários quarteirões para estar no ponto de apoio, onde deve registrar o ponto. Há casos de agentes que trabalham em um local e são obrigados a registrar o ponto em outro setor, às vezes muito distante do seu local de trabalho.
A nova política da Secretaria de Saúde expõe os agentes a uma jornada exaustiva, o que coloca a saúde da categoria em risco. Os agentes trabalham sob sol escaldante, como tem ocorrido nos últimos dias diante da onda de calor, e são obrigados a deslocamentos a pé para cumprir as 25 visitas diárias obrigatórias. O auxílio deslocamento dos agentes, que corresponde a saída do seu ponto de apoio até o local onde ocorrerão as visitas domiciliares de campo, somente será pago integralmente mediante a realização de 25 visitas. Caso o agente não consiga cumprir a meta estabelecida, o auxilio deslocamento será fracionado na seguinte proporção:
- 24 visitas diárias – 80%
- 22 a 23 visitas diárias – 60%
- 20 a 21 visitas diárias – 40%
- Abaixo de 20 visitas – 20%
O Auxílio Deslocamento dos Agentes de Combate às Endemias que realizarem trabalho de campo nos levantamentos de infestação dos mosquitos da dengue será calculado da seguinte forma:
- Igual ou superior a 19 visitas diárias – 100%
- 18 visitas diárias – 80%
- 17 visitas diárias – 60%
- 16 visitas diárias – 40%
- Abaixo de 16 visitas diárias – 20
Já o auxílio deslocamento Agentes de Combate às Endemias que realizarem trabalho de campo, panfletagem em imóveis para divulgação dos mutirões de limpeza passou a obedecer a seguinte regra:
- Igual ou superior a 25 Quarteirões – 100%
- 23 a 24 Quarteirões – 80%
- 21 a 22 Quarteirões – 60%
- 19 a 20 Quarteirões – 40%
- Abaixo de 19 Quarteirões 20%
O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, disse que ainda nesta quarta-feira (19) vai pedir uma reunião com a secretária de Saúde Sheila Salvino e, inicialmente, buscar uma solução que tenha a participação do sindicato e de representantes dos agentes. “Como está não pode ficar. É desumano o que está sendo feito com os agentes. É muito fácil para quem está trabalhando no ar condicionado estabelecer regras para quem está trabalhando sob sol a pino, como estamos enfrentando nos últimos dias. Os agentes estão expostos a todo tipo de risco e isso não foi considerado quando a secretária decidiu adotar essas medidas”, declarou o presidente.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação