Prefeito cria mais 40 vagas de assistente educacional
A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou na semana passada o Projeto de Lei 28/2025, de autoria do prefeito Gleidson Azevedo (Novo), que cria mais 40 vagas para assistente educacional. Com isso, o número de vagas para o cargo aumenta de 400 para 440. A aprovação do projeto significa que, embora a Prefeitura esteja na fase conclusiva do concurso público, a política de contratações temporárias será mantida. O concurso ofereceu 364 vagas para o cargo. Com isso, se todas as vagas disponíveis pela legislação forem ocupadas, o município terá que fazer 76 contratações temporárias somente para esse cargo.
Os assistentes educacionais atuam especificamente na educação especial. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), esse ano 1.153 crianças estão matriculadas nas escolas municipais que oferecem educação especial e esse público é composto por estudantes com o Transtorno do espectro Autista (TEA), deficiências visual, auditiva, motora/física, intelectual, múltipla e doenças neuromotoras, além de crianças decorrentes de avaliações da Equipe Multidisciplinar Itinerante da Educação Especial da Semed.
CONTROLE
Segundo a Semed, as atuais 400 vagas para assistente educacional tem se mostrado insuficiente, especialmente diante do crescimento contínuo das matrículas e do aumento de afastamentos por licenças médicas por parte desses profissionais. Segundo a Semed, o elevado número de afastamento de servidores da Educação por motivos de saúde está sendo avaliado pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Creest), acrescentando que serão implementadas medidas de controle, cujo objetivo é reduzir a quantidade de servidores afastados.
De acordo com a Semed, o acompanhamento em sala de aula é previsto em lei e acrescenta que o número de crianças com deficiência, Transtorno do Espectro Autista, altas habilidades e superdotação tem aumentado progressivamente, resultando em turmas com mais de cinco crianças. “Esse cenário evidencia a necessidade urgente de ampliação da equipe de profissionais de apoio, uma vez que a atual estrutura não tem sido suficiente para atender às demandas das unidades escolares”, afirmou a pasta.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação