O secretário municipal de Saúde de Divinópolis, Alan Rodrigo da Silva, assinou a Portaria 219/2022, publicada na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios, com a nomeação de 12 servidores para fiscalizar a utilização dos leitos do SUS disponíveis no município. O Complexo de Saúde São João de Deus é o único hospital da cidade credenciado pelo SUS e desde o início do ano vem acenando sobre as dificuldades de atender toda a demanda da rede pública.
A Portaria justifica a medida afirmando que “a fiscalização da efetiva ocupação dos leitos credenciados ao Sistema Único de Saúde é uma ferramenta importante para garantir a efetividade do controle interno no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, interferindo positivamente nas definições de políticas públicas de saúde”.
O documento determina, ainda, que “os estabelecimentos de saúde contratados pela Secretaria Municipal de Saúde deverão franquear o acesso dos servidores fiscais aos leitos hospitalares e pré-hospitalares, possibilitando, assim, o efetivo desempenho de suas funções”.
FALTA DE VAGAS
As dificuldades em conseguir um leito do SUS em Divinópolis são temas recorrentes de ácidos discursos feitos por vereadores nas sessões da Câmara Municipal. O caso também é acompanhado como prioridade pela Comissão de Saúde do Legislativo. O Complexo de Saúde São João de Deus se manifestou sobre o assunto somente no início do ano, porém atribuiu o problema ao aumento de pacientes vítimas da covid-19. Entretanto, passada a fase mais aguda da pandemia, a falta de leitos ainda não teve uma solução.
No dia 13 de junho, a Prefeitura de Divinópolis promoveu uma reunião para debater a situação da saúde no município. Segundo a Prefeitura, a reunião foi motivada pelo grande número de pacientes que permaneciam internados na UPA 24h, devido a falta de vagas no Complexo de Saúde São João de Deus. Além dos representantes da administração e da Comissão de Saúde da Câmara, participaram da reunião todas as autoridades ligadas ao sistema no Centro-Oeste do Estado, além da presença de dois deputados, Domingos Sávio (federal) e Cleiton Azevedo (Estadual). A reunião não gerou nenhum resultado prático, já que as dificuldades de internações pelo SUS se agravaram nos últimos meses.
De acordo com a última prestação de contas feitas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) somente nos primeiros quatro meses desse ano, 92 pacientes ficaram internados na UPA por cinco dias e outros 341 permaneceram na unidade por mais de seis dias, em razão da falta de leitos do SUS.
Os números dos atendimentos do Complexo de Saúde São João de Deus são astronômicos. Nos primeiros quatro meses do ano, conforme mostra a prestação de contas da Semusa, o Complexo realizou 2.322 cirurgias. Já o número de paciente nesse período chegou a 5.397, sendo 2.318% (42,9%) de Divinópolis e 3.079 (57,1%) de outros municípios.
SERVIDORES NOMEADOS
Os servidores nomeados para a fiscalização dos leitos do SUS são: Andreza de Oliveira Henriques Cortez, Ednilson Messias de Oliveira, Erico Souki Munayer, Lilian Souza de Carvalho, Marlon Érick Siqueira, Maria José Reis Priscila Campos, Rafael Otaviano Ribeiro da Silva, Rita de Cássia Malachias, Schndler Duarte, Viviana Lúcia da Silva e Jordânia Santos.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: CSSJD