A realização de novo concurso público pela Prefeitura de Divinópolis é uma das reivindicações recorrente nas pautas de campanhas salariais dos servidores municipais nos últimos anos. A categoria defende a realização de concursos para preencher centenas de cargos hoje ocupados por servidores temporários nos mais variados setores da administração. O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) defende a realização do concurso como a principal forma de entrada no serviço público. “O concurso dá a garantia da estabilidade e segurança ao servidor, o que assegura maior controle da qualidade na prestação do serviço público, como também possibilita o aumento da receita para o Diviprev, que vive uma situação de desequilíbrio entre receita e despesa. Entendemos que as contratações temporárias são necessárias, mas não podem se tornar a regra, como acontece hoje na Prefeitura de Divinópolis”, analisa o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes.
Na Câmara Municipal alguns vereadores têm levantado a voz contra o excesso de contratações temporárias. É o caso do vereador José Braz (PV), que vem cobrando a realização de concurso público pelo município desde o ano passado. Presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, Zé Braz faz um acompanhamento da situação do sistema e já concluiu que não há mais espaço para contratações temporárias. Na semana passada o vereador esteve com o secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, para cobrar a realização de concurso. Ao Portal do Sintram, Zé Braz afirmou que pretende acionar o Ministério Público, caso o concurso não seja efetivado.
Desde o ano passado, o governo municipal vem anunciando que um novo concurso público já está sendo “estudado” pela administração. A afirmação foi feita pelo secretário de Administração, Thiago Nunes, pela secretária de Governo e vice-prefeita Janete Aparecida Oliveira (PSC) e pelo próprio prefeito Gleidson Azevedo (PSC). De acordo com as declarações, o concurso deverá ser realizado ainda esse ano.
Informações não oficiais asseguram que é intenção da administração realizar o concurso no final do ano, uma vez que ainda há candidatos aprovados no último certame que não foram nomeados. Essa estratégia seria menos onerosa e com a inclusão de vagas para todos os cargos disponíveis. Para confirmar essas informações, o Portal do Sintram solicitou ao secretário de Administração, Thiago Nunes, um posicionamento oficial, especialmente sobre eventuais preparativos. O secretário não respondeu ao pedido.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
Em dezembro de 2022, quando foram fornecidos os últimos dados oficiais pela Secretaria de Administração, o número de servidores com contratos temporários na Prefeitura de Divinópolis representava 39,60% do contingente de trabalhadores municipais.
As secretarias de Saúde e Educação são as pastas de maior orçamento do município e que concentram o maior número de servidores. Na secretaria de Educação, 27,6% dos servidores trabalham sob regime de contrato temporário. Dos mais de mil professores em atividade nas salas de aula, 41% também estão sob regime temporário. Chama ainda mais atenção o cargo de assistente educacional. Em dezembro de 2022, dos 249 servidores, 211 eram contratados, o que representa 84,73%.
Na Saúde, também de acordo com os números de dezembro de 2022, 30% dos servidores estão sob regime de contrato temporário. A maioria dos contatados são enfermeiros, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, que juntos representam 13% de todo o efetivo da Secretaria.
Para se ter uma ideia do excesso de contratos temporários, de janeiro de 2021 a abril de 2023, somente na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), foram realizados 28 processos seletivos para contratações temporárias e outros dois estão em andamento. Apenas nessa semana, a Semusa já convocou 28 candidatos aprovados para contratos temporários de trabalho, conforme notas divulgadas pela Diretoria de Comunicação da Prefeitura na terça-feira (25) e nesta quarta-feira (26).
“O que nós esperamos é que o prefeito cumpra a palavra com a realização do concurso. O Sitnram, através de todos os seus diretores, está atento aos movimentos da administração, especialmente nesta questão do concurso. Entendemos que os preparativos já deveriam ter sido iniciados e o que nós sabemos extraoficialmente é de que a Comissão que vai planejar o concurso deverá ser nomeada até julho. Estamos acompanhando esse processo”, informou o presidente do Sintram.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram