Fiscalizadores se comprometeram a buscar diálogo com Gestão Gleidson/Janete
e já foi dado o retorno com reunião agendada para amanhã

Na manhã de hoje (05/07), representantes da diretoria do Sintram, Sintemmd e a Comissão de Servidores da Campanha Salarial 2021 estiveram em reunião com vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis. Dos 17 vereadores, oito atenderam o convite dos sindicatos e estiveram presentes na reunião, na sede do Sintram, a qual teve como objetivo pedir a atuação dos fiscalizadores, diante da negativa da gestão Gleidson/Janete do pagamento do gatilho salarial (Lei 8.083) devido aos trabalhadores municipais. Neste ano, o índice a ser cumprido pela Prefeitura de Divinópolis é de 5,2% a partir dos contracheques de março.

Na abertura da reunião, as diretorias dos sindicatos e representantes das Comissões de Servidores destacaram o direito da categoria ao gatilho salarial. Frisaram que há sim margem nas contas do município para o devido cumprimento da lei, conforme estudo do Dieese, que foi encaminhado a todos os gabinetes dos vereadores, na última semana, o qual aponta que o índice da folha de pagamento está em 43,96%,  ou seja bem abaixo do limite prudencial de 51,2%  previsto na lei de responsabilidade fiscal. Mesmo os sindicatos apresentando o estudo à vice-prefeita Janete Aparecida, em reunião virtual de negociação, a atual administração foi enfática ao dizer, que não há negociação e esse ano será 0% .

Além disso,  os sindicalistas e servidores pontuaram aos vereadores que a Lei 173/2020, em seu artigo 8, inciso I, garante o cumprimento das determinações legais anteriores à  da pandemia do Covid-19, ou seja, a lei do gatilho é do ano de 2015, neste sentido não há  impedimento, como alega a atual gestão para se esquivar do compromisso de recompor a perda nos salários do funcionalismo. Somado a isso, vários municípios, baseados no artigo 37 da Constituição Federal, estão revisando os salários de seus servidores,  e o próprio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais esclareceu, em consulta da Câmara de São Joaquim de Bicas, que a revisão salarial não está vedada pela Lei 173/2020.

Estiveram presentes na reunião dos sindicatos os vereadores: Ademir Silva, Ana Paula do Quintino, Josafá Anderson, Lohanna França, Ney Burguer, Roger Viegas, Wesley Jarbas e Zé Bráz.  Todos os vereadores utilizaram a fala frisando, que apoiam a reivindicação do funcionalismo municipal, reconhecendo que é direito dos servidores.   Neste sentido, foi proposto pelos fiscalizadores a tentativa de abertura de diálogo com o Executivo Municipal, com objetivo de sanar essa demanda que prejudica sobremaneira os servidores municipais, tantos os da ativa como aposentados, que estão tendo já há alguns anos, o salário achatado, devido à gestões municipais, que negam a cumprir o que está previsto em Lei.

Além disso, foi proposto na reunião, que haja o trancamento da pauta de votação, até que gestão Gleidson/Janete proponha a forma de pagamento do gatilho salarial, que é garantido por lei aos servidores.  Não seriam contemplados neste trancamento de pauta, projetos relacionados a verbas da saúde, não prejudicando assim qualquer ação de assistência à população nesta pandemia. .

Foi frisado ainda pelos sindicatos, que na negociação com a administração foi inclusive  proposto o parcelamento do índice ao longo do ano, mas mesmo assim a atual gestão disse que não há negociação.  Além disso, foi relembrado pelos servidores da Comissão de Negociação que a gestão Gleidson/Janete, em campanha eleitoral durante a pandemia, já estava vigente a lei 173/2020,  e mesmo assim como candidatos garantiram  o pagamento do gatilho salarial, reconhecendo o direito do trabalhador municipal, e agora simplesmente viram as costas para o funcionalismo, numa total desvalorização, daqueles que estão se desdobrando na pandemia para atender toda a população, sendo inclusive que muitos desses trabalhadores perderam a vida.

Encaminhamento

A reunião demorou cerca de uma hora e meia e como encaminhamento ficou acertado que o vice-presidente da Câmara, Roger Viegas, iria solicitar ao presidente Eduardo Print Júnior, via mesa diretora,  reunião de urgência com todos os vereadores e a administração para buscar uma solução para o pagamento do que é devido aos trabalhadores municipais.  “Enquanto Câmara o que nós podemos fazer é convocar essa reunião com urgência  entre os vereadores e o Executivo para que se manifestem, na mesma mesa, com os representantes, com a presidência do Sintram, para que realmente possamos colocar um fim nisso. Eu sempre  me posicionei a favor dos servidores, do Sintram, estou junto, acho plausível, o gatilho é garantido por lei e  essa lei tem que ser cumprida. (…) Hoje, só tínhamos oito (vereadores) aqui na reunião e amanhã a nossa intenção é ouvir todos eles, com membros da administração e colocar essa possibilidade  do gatilho ser cumprido, o quanto antes  para não termos medidas mais drásticas como uma greve ou até mesmo trancar pauta da Câmara”, declarou o vereador Roger,  garantindo inclusive que já havia enviado mensagem ao presidente da Câmara, Eduardo Print Júnior,  via whatsapp, solicitando a reunião para amanhã, antes do início da reunião ordinária do Legislativo.

Retorno

A presidente do Sintram, Luciana Santos, às 12h de hoje, já recebeu retorno dos vereadores Roger Viegas e Zé Brás, que compõem a mesa diretora da Câmara,  com o convite do presidente da Câmara, Eduardo Print Júnior,  a todos os vereadores para comparecerem a reunião amanhã (06/07), às 9horas, na Sala de Reuniões do 5º andar, da Sede Administrativa da Prefeitura, com o objetivo de discutir o gatilho salarial para os servidores municipais. A reunião contará com a presença da vice-prefeita Janete Aparecida , além de representantes do corpo jurídico da Prefeitura e do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro-​Oeste de Minas Gerais (SINTRAM).

Reportagem: Flávia Brandão
Comunicação Sintram