No dia 9 de setembro passado, em reunião conjunta dos conselhos Administrativo e Fiscal, foi aprovado o quinto parcelamento de dívidas da administração Galileu Machado (MDB) com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev). A dívida inicial, de R$ R$ 10.665.403,70, é referente às contribuições patronais em atraso no período de maio a agosto desse ano.
O débito foi parcelado em 48 vezes e acrescendo os juros e correções, a dívida será elevada para R$ 12.019.876,92, conforme demonstra o extrato do termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários publicado pelo Diviprev na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial dos Municípios. Isso significa um aumento de R$ 1.354.423,22 no valor principal da dívida, ou seja, uma elevação de 12,69%. Somente para honrar esse quinto parcelamento, a Prefeitura terá que desembolsar mensalmente o valor de R$ 250.414,10.
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) sempre se posicionou contra essa prática de parcelamento dívidas. A presidente Luciana Santos lembra que todos os pedidos de parcelamentos feitos nessa gestão foram aprovados pela maioria dos conselheiros do Diviprev. Além dos cinco pedidos da administração Galileu, a Prefeitura ainda está pagando um sexto parcelamento, herança deixada pela administração de Vladimir de Azevedo. Para a presidente “a diretoria do Sintram lamenta que a maioria dos conselheiros continue autorizando essa prática, sem que a Prefeitura apresente qualquer tipo de compromisso para enxugamento da máquina pública. A rotina de parcelamentos tornou-se regra durante todo o mandato, o que demonstra que as obrigações mensais de repasse das contribuições previdenciárias ao Instituto não são priorizadas pela administração”, lamenta.
A presidente alerta, ainda, para as perdas de recursos públicos que isso representa, pois ainda há os acréscimos com juros e correções. “Além de colocar em risco de agravar ainda mais a saúde financeira do Diviprev, os parcelamentos ainda consomem recursos com juros e correções que poderiam ser utilizados em investimentos para a população”, finaliza.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram