Pelo texto, produção se destinará prioritariamente à rede pública de saúde de cada estado

O Projeto de Lei 1949/20 prevê a instalação de polos estaduais para a confecção artesanal de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras e luvas, para a prevenção da disseminação de doenças infectocontagiosas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), motivado pelo combate da pandemia de Covid-19.

Pela proposta, caberá ao Ministério da Saúde estabelecer os parâmetros técnicos a serem observados na fabricação, além da quantidade de itens a serem produzidos. Prioritariamente, a produção se destinará a atender às necessidades da rede pública de saúde do próprio estado, mas também poderá ser direcionada a outros estados ou à população, a critério do ministério.

“O equipamento de proteção individual é fundamental para garantir a proteção física das pessoas, principalmente as que executam atividades laborais em unidades de atendimento à saúde”, ressalta Frei Anastacio Ribeiro.

Conforme o texto, o governo federal poderá firmar convênios com os governos estaduais para cumprir a medida proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara