Com o possível retorno as aulas, os professores podem ser considerados os principais alvos do contágio do Coronavírus. Neste sentido a bancada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), apresentou projeto de lei 3901/20, que busca oferecer aos professores o tratamento necessário para garantir segurança para a volta às aulas.

A proposta altera a lei 14.023/20, que prevê prioridade na testagem aos trabalhadores considerados essenciais ao controle da doença e à manutenção da ordem pública, como médicos, enfermeiros, policiais e agentes funerários.

Na justificativa, os autores destacam que “todos os empregadores precisam adotar medidas de avaliação de risco com antecedência e garantir que o local de trabalho atenda a critérios rigorosos de segurança e saúde, a fim de minimizar o risco de exposição de trabalhadoras e trabalhadores à COVID-19, destaca a Organização internacional do Trabalho (OIT)”.

Para Guy Ryder, diretor-geral da OIT, a “forma como protegemos nossos trabalhadores determinará claramente o grau de segurança em nossas comunidades e a resiliência de nossas empresas à medida que essa pandemia evolui”, declara.

O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Leia aqui a íntegra do projeto de lei.

Fonte: DIAP