Os profissionais da enfermagem lotados no serviço municipal de Saúde da cidade de Cláudio saíram às ruas na tarde desta quinta-feira (8) em um protesto em defesa do piso salarial da categoria, suspenso temporariamente no último domingo pelo ministro do Supremo Tribunal, Luiz Roberto Barroso. Os manifestantes saíram em passeata da Prata do Bide e terminaram a manifestação em frente a Prefeitura da cidade, onde foram recebidos pelo prefeito Reginaldo Freitas (PSB) e pelo secretário municipal de Saúde, Reginaldo Teixeira. A advogada do município, Juliana Oliveira também estava presente.
Após a manifestação, a Prefeitura divulgou nota oficial afirmando que a atual gestão apoia os profissionais da enfermagem, sabedora da importância e do valor que a classe representa par ao município. Segundo a nota, “o prefeito Reginaldo Freitas solidariza-se e soma forças aos profissionais, apoiando-os nos na reivindicações de seus direitos”.
“Saúde não tem preço. Vimos isso ao longo dos últimos anos, e temos em nossa gestão esta verdade como fundamental. Os profissionais de saúde, hoje dizendo especialmente os profissionais da enfermagemm, cumprem um papel essencial no cuidado à nossa gente e que merece o valor e reconhecimento devidos”, declarou o prefeito.
Entretanto, a Prefeitura deixou claro que só poderá pagar o isso da enfermagem caso o governo federal ofereça recursos financeiros para esse fim. “É necessário que as instâncias superiores como o Ministério da Saúde e o Governo Federal apontem e destinem os recursos para pagamento do piso, este que é de total interesse e desejo da Prefeitura, bem como de merecimento dos profissionais”, disse a nota oficial publicada pela administração.
41 PROFISSIONAIS
Os profissionais da enfermagem representam apenas 4,75% dos servidores da Prefeitura de Cláudio. De acordo com o Portal Transparência, a Prefeitura possui 862 servidores ativos, dos quais apenas 41 são profissionais da enfermagem. São 17 enfermeiros, dos quais três trabalham sob regime de contrato temporário; vinte técnicos de enfermagem, dos quais 14 contratados; e quatro auxiliares de enfermagem, todos do quadro efetivo.
O PISO
A Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira foi sancionada no dia 5 de agosto. A legislação definiu o piso de R$ 4.750 para enfermeiros. Para os técnicos de enfermagem ficou estabelecido o piso de 70% disso (R$ 3.325). Já auxiliares de enfermagem e parteiras devem receber pelo menos 50% (R$ 2.375).
Entretanto, no último domingo, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso suspendeu o piso da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde informarem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Na análise de informações preliminares, ele viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Fotos: Com roupas e balões pretos, os profissionais da enfermagem manifestaram nas ruas de Cláudio (Fotos: Assessoria de Imprensa/Prefeitura de Cláudio