Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), em greve desde o último dia 2 de maio, participaram de audiência pública nesta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para discutir os rumos da paralisação. Na ocasião, a categoria denunciou a falta de disposição e de vontade do governo estadual em negociar as demandas da categoria.
De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (Aduemg), Túlio Lopes, o governo não está aberto a esse diálogo. Ele solicitou a instalação de uma mesa de negociação permanente. Segundo Túlio, o vencimento básico na Uemg é um dos piores do Brasil e a revisão de 4,62% proposta agora pelo governo estadual para todos os servidores do Executivo não repõe as perdas da categoria. Disse ainda que a categoria reivindica a ampliação da jornada dos docentes de 20 para 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva.
“Essa demanda é antiga. Só na Uemg e na Unimontes não existe esse regime. Isso faz parte da carreira universitária. A universidade não é uma empresa”, afirmou Túlio Lopes
O presidente da Aduemg, Túlio Lopes ainda lamentou que professores, em afastamento legal por problemas de saúde por exemplo, não recebam ajuda de custo no período. Em sua opinião, isso precisa ser revertido, pois não gera impacto financeiro e nem encontra limitação com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O aumento dessa ajuda de custo também é uma solicitação da categoria. Segundo Túlio Lopes, isso já havia sido assegurado pela gestora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Barreto.
A reitora da Uemg, Lavínia Rodrigues, salientou acordo firmado em 2016 com o governo e homologado judicialmente para nomeações e continuidade de concursos, incorporação da gratificação e do pó-de-giz, ampliação do percentual de dedicação exclusiva de 40 para 50% e nova tabela da carreira.
Ela comentou que o vencimento básico do professor de educação superior é baixo, tendo o valor de R$ 3.042,92. Como disse, o valor se eleva um pouco com gratificação de R$ 2.072,62, mais o pó-de-giz de R$ 608,58, totalizando R$ 5.724,12.
Segundo a reitora, a categoria demanda a composição remuneratória em regime de dedicação exclusiva e ajuda de custo, o que garantiria a recomposição de 76% de perdas estimadas ao longo do tempo. Lavínia Rodrigues confirmou que o conselho universitário entende a legitimidade da greve dos docentes.
“Ninguém gosta de fazer greve porque dá muito trabalho e tira a universidade das suas atividades rotineiras. Mas, se trata do último dos instrumentos utilizados quando as condições de trabalho não são correspondidas”, disse Lavínia Rodrigues
Analista universitária e presidente da Comissão Permanente de Gestão dos Serviços Técnicos Administrativos da Uemg, Vanessa Canton falou das demandas dos servidores administrativos da universidade. Um dos principais pontos abordados diz respeito à revisão da tabela salarial. Conforme frisou, o valor inicial para técnico é de R$ 1.155,64 e para analista de R$ 2.522,68.
“Décadas de descaso com o servidor chegam a ser imoral”, afirmou, acrescentando que muitos sequer conseguem pagar o transporte para chegar ao trabalho.
Já a diretora do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) / Regional Leste, Wilma Guedes, abordou o orçamento destinado à Uemg. Para ela, embora o governo estadual saliente que ampliou o orçamento da universidade, na prática, isso não ocorreu. “Precisamos considerar outros números como a inflação”, pontuou.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) que solicitou a audiência, reforçou que as demandas da categoria são as mesmas desde o seu primeiro mandato. “Temos que trabalhar no possível de se melhorar. Não é possível não mexer em nada”, afirmou Cerqueira. Ela pediu uma nova reunião entre o movimento e o governo, prevista para o próximo dia 10, e demandou que não haja nenhuma mudança na relação de trabalho dos docentes durante a greve.
Segundo a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) Kênnya Kreppel, o governo respeita o direito à greve. Apesar disso, como disse, há limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para atender aos pleitos referentes à carreira, gratificação e dedicação exclusiva, os quais constam em acordo homologado. Ela também enfatizou que a mudança de jornada de 20 para 40 horas semanais vai ser melhor estudada com comissão a ser instituída para avaliar o possível incremento de despesa.
Segundo Kênnya Kreppel o orçamento da universidade é o maior dos últimos dez anos. “De 2019 para cá houve um incremento de 170%”, garantiu.
Uemg
Criada em 1989, a Uemg tem sede em Belo Horizonte e está presente em 19 municípios mineiros. Está entre as maiores instituições públicas de ensino superior de Minas Gerais, atendendo cerca de 21 mil estudantes em 22 unidades acadêmicas.
Com informações da ALMG