O primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro seguiu no mesmo clima de polarização que se iniciou com a corrida eleitoral do ano passado. Ano marcado por declarações polêmicas, ataques a imprensa e a instituições democráticas. Segundo a pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (1º/01), o apoio à ditadura aumentou no país.
Apesar disso, a sociedade se organizou em diversos momentos para defender os valores democráticos. Para Ricardo Borges Martins, coordenador executivo do Pacto Pela Democracia, 2019 foi um ano de “testar as águas”.
Um dos momentos marcantes de ataque à democracia foi protagonizado pelo deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, que defendeu a criação de um novo Ato Institucional número 5 (AI-5). Nesse período começou a surgir dentro da Câmara burburinhos em defesa de uma nova constituinte, com parlamentares que teceram fortes críticas a Constituição de 1988.
Para Ricardo Martins, o principal risco é de corrosão do estado democrático de direito. “O principal risco que a gente tem é de uma corrosão aos poucos de fundamentos da democracia, do estado de direito, dos valores dos quais dependem a democracia, como a tolerância, a aceitação da divergência, perseguição constante ao oponente, a intimidação da imprensa, esses elementos que eu trago aqui, me parecem ameaças muito mais concretas”, afirmou.
No momento em que estouraram as manifestações no Chile, o deputado Eduardo Bolsonaro foi a Plenário com um discurso bastante incisivo. “Não vamos deixar isso vir pra cá. Se vier pra cá vai ter que se ver com a polícia e se eles começarem a radicalizar do lado de lá, a gente vai ver a história se repetir, e aí é que eu quero ver como é que a banda vai tocar”, disse o filho do presidente.
Na mesma semana, em entrevista a jornalista Leda Nagle, o filho do presidente voltou a fazer declarações acenando para os tempos ditatoriais. “Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual à do final dos anos 60 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando executavam-se e sequestravam-se grandes autoridades, cônsules, embaixadores, execução de policiais, de militares. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como aconteceu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, defendeu.
Semanas antes, destas declarações o presidente Jair Bolsonaro havia postado no seu Twitter um vídeo em que sugeria ser um leão atacado por hienas, ali as hienas representavam instituições como a imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF), a OAB, a ONU entre outras.
Para Ricardo Martins, “vai ficando muito claro que o desejo dessas lideranças do governo é de um projeto muito personalista, portanto, muito pouco democrático. Que é muito bem representado pelo vídeo que Bolsonaro postou do leão, rei da selva, acuado pelas hienas, o rei leão que é que vítima de todas as instituições democráticas da imprensa, dos partidos, do STF, da OAB. É essa visão de país, de governo que essas lideranças têm”.
A sociedade civil tem se manifestado e se organizado, Martins analisa que a democracia já é um valor enraizado na sociedade brasileira “será defendida sempre que atacada”. “O Brasil vive este movimento de coalizões e frentes se formando, e coalizões plurais como precisa ser em defesa da democracia”, afirma.
Ele complementa dizendo se sentir surpreso com o silêncio de figuras de dentro do governo, em especial, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o Procurador Geral da República, Augusto Aras, que não se posicionarem diante, das declarações feitas por Eduardo Bolsonaro. “São duas figuras políticas que têm por dever zelar pela constituição e pelo estado de direito”, afirma.
Fonte: Congresso em Foco