Minas Gerais é o Estado com o maior número de denúncias de assédio eleitoral, de acordo com informações do Ministério Público do Trabalho. A cinco dias da eleição que vai definir o presidente do país, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) alerta aos servidores de sua base para que denunciem qualquer pressão para influenciar o seu voto. Há vários canais que podem ser utilizados para denunciar esse tipo de crime e em Divinópolis e cidades da região, as denúncias podem ser feitas na Procuradoria Regional do Trabalho, localizada à Rua Coronel João Notini, 1.044, Bairro Sidil, ou pelo telefone (37) 3214-2084.
O assédio eleitoral no serviço público acaba se transformando em uma cadeia de constrangimentos. A relação hierárquica existente na administração pública faz com que o assédio seja potencializado perante os servidores públicos. O fato do superior hierárquico nesta relação muitas vezes não ter o poder de dispensar ou demitir seu subordinado, começa a humilhá-lo ou constrangê-lo de inúmeras formas, em razão de condutas, posturas ou decisões com que não tenha concordado. Para a presidente do Sintram, Luciana Santos, o servidor não pode admitir esse tipo de pressão. “Felizmente não temos até agora nenhuma denúncia de assédio eleitoral em nossa base, mas é preciso alertar aos nossos servidores, que caso ocorra algum tipo de pressão para votar nesse ou naquele candidato, que procure os canais corretos e faça a denúncia”, alerta.
Luciana Santos lembra que vivemos em uma democracia, onde cada cidadão tem o seu direito de escolha e qualquer pressão é crime. “O assédio eleitoral é ilegal. Ele acontece quando um empregador tenta coagir um funcionário a votar em determinado candidato ou partido político. A prática é considerada crime eleitoral, pois fere o direito fundamental do voto livre e secreto”, orienta a presidente
O Ministério Público do Trabalho considera atípica a situação em Minas, diante do elevado número de denúncias de assédio eleitoral. De acordo com a presidente, o sindicato defende a liberdade de expressão e do voto, um direito individual de cada cidadão. “O cidadão tem o livre arbítrio de escolha e o sindicato defende que todos tenham essa liberdade para exercer sua cidadania e o direito do voto. Aos servidores públicos, aconselhamos que denunciem eventuais práticas de assédio e que cada um exerça o seu direito com a liberdade que é garantida pela democracia”, afirma.
Luciana Santos lembra, ainda, que é preciso se informar para não ser ludibriado pelas notícias falsas, as chamadas fake news, fenômeno que expandiu nessa eleição. “O eleitor, especialmente o servidor público, deve buscar os canais oficiais de informação, fugindo da guerra de fake news que hoje domina a internet, especialmente nas redes sociais. Informações sobre o pleito devem ser apuradas através dos canais que a Justiça Eleitoral oferece. E o mais importante é que o voto seja dado com sua consciência e não pela influência de terceiros”, declara.
Luciana Santos acrescenta que historicamente o Sintram sempre defendeu o regime democrático e as garantias individuais. Lembra, ainda, a importância de se informar sobre os concorrentes. “Nós, que militamos no sindicalismo, sempre defendemos a democracia, pois é o único regime que garante ao cidadão a liberdade de expressão, o voto livre. O voto é um dos momentos mais importantes na vida do cidadão, que deve conhecer bem os candidatos, suas propostas e condutas. Que os nossos servidores e o povo brasileiro saibam valorizar a nossa democracia, comparecendo às urnas no domingo e principalmente votando no candidato de sua escolha e não por ação de influenciadores a serviço de partidos ou candidatos”, finaliza a presidente.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram