A presidente do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da cidade de Pains, Aída Cândida de Freitas, enviou ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) o relatório da utilização dos recursos do  Fundo no ano passado pela prefeitura da cidade.

Como tem sido a regra, o prefeito de Pains, Marco Aurélio Rabelo Gomes (PV), se negou a receber o Sintram para prestar informações  sobre a utilização desses recursos. O pedido de reunião com o chefe do Executivo foi feito pelo Sintram, já que havia dúvidas entre os professores da rede municipal de ensino sobre o percentual aplicado para a remuneração da classe. A legislação determina que os municípios utilizem o mínimo de 60% dos recursos para a folha de pagamento dos professores. Em caso de cumprimento da meta abaixo de 60%, a sobra não pode ser utilizada para outros fins, ficando os entes federativos autorizados a repassar esse eventual restante para os profissionais da educação, seja como um 14º salário ou gratificação.

Diante da manifestação do Sintram, a presidente do Conselho do  Fundeb enviou o  demonstrativo da utilização dos recursos do Fundo pela Prefeitura. Segundo o demonstrativo, o município de Pains recebeu do Fundeb no ano passado R$ 2.698.965,33. A Prefeitura aplicou R$ 2.298.678,34 para a remuneração dos professores, o que representa 85,16% do total de recursos recebidos.

Para o vice-presidente do  Sintram, Wellington Silva, com essa informação, o caso está encerrado, mas lamenta a atitude do prefeito. “Os números apresentados sanam as dúvidas dos professores, mas temos a lamentar que o prefeito mantenha essa posição intransigente que adotou contra o Sindicato. Desde o ano passado temos tentado nos reunir com o Chefe do Executivo, porém ele sempre se negou a nos receber, como também barra seus assessores de primeiro escalão. Lamentável essa postura autoritária e isso só deixa transparecer que o senhor Marco Aurélio não tem nenhuma preocupação com as demandas dos servidores municipais”, afirmou o vice-presidente.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram