Sintram cederá auditório para a ong Lixo e Cidadania realizar o debate
O presidente da Câmara Municipal de Divinópolis e candidato à reeleição, Israel Mendonça, o Israel da Farmácia (PDT), aliado do prefeito Gleidson Azevedo, negou pela segunda vez ceder o plenário do Legislativo para uma reunião com o objetivo de discutir a instalação de um lixão regional em Divinópolis. A cidade está prestes a receber o que vem sendo chamado de “usina de tratamento de lixo”, através de um consórcio regional, que reúne 33 cidades. Na prática, Divinópolis passará a receber os resíduos sólidos urbanos (lixo urbano domiciliar e industrial) de 33 cidades e ainda não se sabe como será feita a disposição desse lixo em solo divinopolitano, qual será a técnica de tratamento e qual o impacto ambiental poderá causar na cidade.
CÂMARA FOGE DO ASSUNTO
O presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Israel da Farmácia (PDT), para blindar o prefeito Gleidson Azevedo, que já firmou compromisso para receber o lixo regional, colocou o Legislativo Municipal como barreira para impedir que o tema seja discutido na pseudo Casa do Povo. Por duas vezes, ele impediu que o debate fosse realizado na Câmara Municipal. A primeira ocorreu no início do mês de agosto, ao indeferir pedido da Comissão de Participação Popular de realizar uma audiência pública para debater as consequências da instalação do lixão regional na cidade. A segunda ocorreu na semana passada, quando Israel da Farmácia negou ceder o plenário da Câmara para uma reunião convocada pela ong Forum Lixo e Cidadania, com o objetivo de debater a instalação do lixão regional.
A justificativa de Israel da Farmácia nas duas situações foi a mesma e é um soco no estômago do povo de Divinópolis. Ele culpa a Procuradoria do Legislativo pela decisão de impedir as discussões sobre o tema e vai além. VEJA:
Considerando que estamos em período pré-eleitoral, qualquer evento realizado sob a égide do Poder Legislativo pode ser alvo de questionamentos relacionados ao uso de bens e recursos públicos para fins que possam ser interpretados como atos de campanha eleitoral.
Esse tipo de situação poderia comprometer a imparcialidade e a integridade das instituições envolvidas, além de expor a Câmara Municipal a riscos desnecessários.
LIXO E CIDADADNIA
A representante do Forum Lixo e Cidadania, Andréia Rabelo, esclareceu que há 20 anos a ong é um dos principais fóruns de defesa do meio ambiente no município, além de desenvolver projetos e programas de proteção ambiental. “O Forum Lixo e Cidadania não pode se omitir no momento em que questões importantes para o município estão sendo decididas sem a devida participação das instituições e da população”, afirmou.
Para a representante do Fórum, falta transparência e a instalação de um lixão regional precisa de um debate amplo. “É uma decisão muito séria para se tomar sem ouvir a população, sem ouvir as instituições. É preciso que a população de Divinópolis tenha voz nesse processo”, defendeu.
De acordo com Andréia Rabelo, há muitas perguntas que precisam ser respondidas. “Divinópolis tem condição de dar a destinação correta para o seu próprio lixo. Mas, e os resíduos que virão de mais 33 cidades? Como será feito isso? Que área será destinada para isso? Qual a tecnologia será usada para isso? Vai ser outro aterro sanitário? A gente precisa de respostas”, questionou.
Sobre a decisão do presidente da Câmara, Andréia Rabelo foi enfática: “Não precisa ser jurista para entender que não é permitido campanha partidária nos espaços públicos. Agora, o debate público, não há melhor lugar para ser feito do que na Câmara”. E acrescentou: “É um insulto à nossa inteligência dizer que não podemos fazer na Câmara. O que a Câmara deveria fazer nesse momento é apoiar a comunidade, exercer o seu papel, o papel do vereador, que é apoiar a comunidade, na fiscalização, no acompanhamento de uma discussão tão importante”.
A representante do Forum disse ainda que “é papel do vereador entrar em temas espinhentos. Nós não estamos propondo sair jogando pedra em todo mundo, o que propomos é uma discussão madura. Nós queremos discutir a proposta, tragam a proposta, vamos ver o que é positivo. Precisamos ter maturidade nessa discussão, porque esse é o processo democrático”, finalizou.
NO SINTRAM E NA ASEMBLEIA
Enquanto a Câmara fecha as portas para a população de Divinópolis discutir o lixão regional, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) e a Assembleia Legislativa abrem seus espaços para o debate.
Na ALMG, foi realizada uma audiência pública no dia 16 de julho, ocasião em que cidadãos divinopolitanos, ambientalistas e profissionais liberais expuseram suas preocupações. A principal preocupação dos moradores está associada ao local para a instalação da chamada Unidade de Valorização de Resíduos (URV). O que se sabe até agora é que essa área fica no Complexo da Ferradura, próximo ao Distrito Industrial. A Prefeitura, por sua vez, não confirma e nem desmente essa informação.
A deputada Lohanna França (PV), que solicitou a audiência pública na Assembleia, criticou a falta de transparência e disse que é necessário acompanhar o andamento do processo. Entretanto, a deputada assegura que a impossibilidade legal de implantar o projeto no Complexo da Ferradura já está sacramentada.
Já o promotor de Justiça e coordenador Regional das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia do Alto Rio São Francisco, Lucas Silva e Greco, assegurou que “ato normativo impede a instalação de aterro em distância inferior a 500 metros de comunidades”, o que já inviabilizaria a possível iniciativa de instalar o lixão regional no Complexo da Ferradura.
O secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro (Cias),que reúne as 33 cidades que aderiram ao projeto, Célio Cabral, disse que ainda não há uma decisão sobre o local “mas tudo indica que será em Divinópolis”. Para justificar a possível implantação da usina de tratamento de lixo de 33 cidades em Divinópolis, Célio Cabral disse que a cidade terá benefícios tributários e geração de novos empregos.
Ainda segundo o secretário executivo do Consórcio, o edital para contratação da empresa que vai realizar o tratamento do lixo será publicado em outubro. Afirmou que a previsão é de uma concessão por 30 anos.
SINTRAM
O vice-presidente do Sintram, Darly Salvador, realizou vistorias no local onde deve ser construído o lixão regional. Ele constatou a preparação do terreno, que já passou por terraplenagem, derrubada de árvores e a retirada de toda a vegetação da área. “A devastação no local é assustadora e a degradação ambiental já causada somente com a preparação do terreno mostra o tamanho do problema que Divinópolis poderá ter em futuro bastante próximo”, destacou o vice-presidente.
No dia 6 de agosto, o Sintram reuniu mais de 60 pessoas para discutir a política de tratamento de resíduos sólidos que a Prefeitura pretende implantar em Divinópolis. O encontro, realizado no auditório do sindicato, reuniu servidores públicos, profissionais liberais, ativistas e políticos interessados em impedir que seja construída uma usina de tratamento de lixo na região do Complexo da Ferradura.
O secretário municipal de Meio Ambiente de Divinópolis, Marco Túlio Silva Santos, embora tenha sido convidado, não compareceu. Dos 17 vereadores convidados, apenas Flávio Marra (PRD), esteve presente. Marra é autor do Projeto de Lei 110/2024, que proíbe o recebimento de resíduos e rejeitos de qualquer natureza ou similar de outro município. A proposta está parada nas Comissões da Câmara.
REUNIÃO FORUM LIXO E CIDADANIA
Diante da decisão da Câmara de impedir a reunião do Forum Lixo e Cidadania para debater a instalação do lixão regional em Divinópolis, o Sintram mais uma vez abre as portas para a comunidade expor suas preocupações. O sindicato cedeu o auditório para a reunião convocada pelo Forum Lixo e Cidadania, que está marcada para esta quinta-feira (5), a partir de 19h. “O sindicato está cumprindo o seu papel social e estamos realizando aquilo que deveria ser uma iniciativa do poder público que é dar voz ao povo em um debate de tamanha importância”, destacou o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram