Cercado de polêmica, estabelecimento doado pelo presidente Lula continua fornecendo refeição barata

A Prefeitura de Divinópolis fará nesta quinta-feira (24) as 9h a abertura das propostas para a contratação de nova empresa para a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições diárias de domingo a domingo, no Restaurante Popular. Atualmente o serviço é prestado pelo Armazém Doranice, que pode continuar à frente do restaurante, desde que atenda aos requisitos do processo licitatório e apresente o menor preço.

O Restaurante Popular foi um presente para Divinópolis do presidente Lula, inaugurado em 2008, na gestão do então prefeito Demetrius Pereira. Nos primeiros seis anos de funcionamento, com refeições ao custo de R$ 2,00, o restaurante atendeu a uma grande massa de trabalhadores e cidadãos de baixa renda.

Em outubro de 2013, o então prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), elevou o valor da refeição para R$ 5,00, um aumento de 150%. Menos de um ano após o gigantesco aumento para um produto que deveria ser popular, Vladimir Azevedo mandou fechar o estabelecimento. O fechamento ocorreu em julho de 2014. O então prefeito argumentou que o prédio onde funciona o Restaurante Popular, à época, não possuía alvará, documento que deve ser fornecido pela Prefeitura.

REINAUGURAÇÃO

Nove anos depois de fechado, o Restaurante Popular foi reinaugurado na dia 16 de outubro do ano passado. Entretanto, a retomada das atividades do restaurante foi iniciada cercada de polêmicas e suspeitas de fraudes no processo licitatório.  A empresa vencedora, a Realiza Restaurante, forneceu informações falsas até sobre seu endereço. Mesmo sob suspeita, a Realiza assinou o contrato no valor de R$ 2.013.480,00 por um ano.

Uma série de indícios apontava para fraudes, inclusive no processo licitatório. Constituída apenas três meses antes da realização da licitação, a empresa Realiza Restaurante forneceu informações falsas para assinar o contrato, incluindo, o endereço de sua sede em São Paulo. Além disso, foi utilizada uma empresa de fachada para ser a principal concorrente da Realiza no processo licitatório.

Conforme o Portal do Sintram apurou, para participar do processo licitatório a Realiza Alimentos forneceu como endereço de sua sede a Avenida Cândido José Xavier nº 93, Parque Santo Antônio – São Paulo (Capital). Entretanto, no local funciona a loja Luar Tintas, especializada na venda de tintas automotivas.

Quatro dias antes da reinauguração a Prefeitura instaurou uma sindicância para investigar as suspeitas de fraudes. A investigação caminhou a passados de tartaruga, tendo ocorrido duas prorrogações no prazo para entrega do relatório.

Em janeiro desse ano o contrato foi rescindido com a Realiza Restaurantes. Na ocasião, a Prefeitura disse que a rescisão do contrato “foi amigável por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração”. Chama a atenção o fato de que o distrato contratual ocorreu sem que a Comissão de Sindicância tenha apresentado o relatório final das investigações.

Com a rescisão contratual o Armazém Doranice, que participou do processo licitatório, assumiu a continuidade do serviço sem que nova licitação fosse realizada. O contrato para a prestação do serviço já está vencido e a abertura dos envelopes nesta quinta-feira indicará a nova empresa que continuará prestando os serviços no Restaurante Popular. O valor máximo da licitação é de R$ 2.658.600,00 por um ano de contrato, o que representa um aumento de 32,09% em relação ao valor atual.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram