As investigações que apuram possíveis fraudes cometidas pela empresa Realiza Restaurante, contratada pela Prefeitura de Divinópolis para fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Popular, foram prorrogadas pela segunda vez. O Restaurante foi reinaugurado no dia 16 de outubro com uma sindicância já em andamento, para apurar denúncias de fraudes no processo licitatório. A Realiza Restaurante foi contratada por mais de R$ 2 milhões por um ano. O contrato com a empresa vai até setembro de 2024.
A Realiza Restaurante é suspeita de fraudar o endereço de sua sede na capital paulista, além de usar uma empresa laranja como concorrente no processo licitatório.
A sindicância para investigar o processo licitatório (modelo pregão eletrônico) foi instaurada no dia 10 de outubro, com prazo de 30 dais para a Comissão apresentar o relatório final. Findo esse prazo, em novembro, a Comissão pediu mais 30 dias, com o argumento de que havia necessidade de solicitar documentos complementares. O prazo venceu essa semana e foi novamente prorrogado por mais 20 dias para “avaliação de novos documentos”.
SUSPEITAS
A participação de duas empresas no processo licitatório – Realiza e Safira – sugere a ponta do esquema fraudulento na licitação. De acordo com informações da Junta Comercial de São Paulo, o empresário Francisco Lima dos Santos e sua esposa Sueli Araújo Pereira dos Santos aparecem como proprietários das duas empresas.
Até o dia 29 de junho, a razão social da Safira Alimentação era Casa de Carnes Safira. No dia 29 de junho, 20 dias antes da abertura das propostas para a contratação da empresa para o Restaurante Popular, a Casa de Carnes Safira mudou sua razão social para Safira Alimentação, passando a ter como única proprietária Sueli Araújo Pereira dos Santos. A Realiza venceu o pregão eletrônico para o Restaurante Popular com a proposta de R$ 2.013.480,00. O menor lance apresentado pela Safira Alimentação foi de R$ R$ 2.015.000,00.
Outro fator que aponta para fraudes é o endereço fornecido pela Realiza. A empresa forneceu como seu endereço comercial para se capacitar a participar do processo licitatório a Avenida Cândido José Xavier nº 93, Parque Santo Antônio – São Paulo (Capital). Entretanto, no local, funciona a empresa Luar Tintas, especializada em tintas residenciais e automativas. A empresa de tintas está a sete anos no mercado, funcionando todo esse período no mesmo endereço.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram