Profissionais da enfermagem da Prefeitura de Divinópolis foram surpreendidos este mês com a falta de pagamento do piso salarial da categoria. Em setembro, o Município pagou o piso da enfermagem para os trabalhadores que tinham direito, porém a folha de outubro foi rodada sem a inclusão do complemento salarial que é feito pelo Executivo para que os servidores recebam o que determina a Portaria Ministerial GM/GM Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023. No mês passado os pagamentos foram referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto/2023.
Questionada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) sobre o atraso do pagamento do piso da enfermagem referente a folha de setembro, a Prefeitura se limitou a informar que “o município tem o prazo de 30 dias para realizar o repasse a partir da data do repasse. O repasse do ministério da saúde aconteceu depois do pagamento. Após o recebimento dos valores, o município providencia o cálculo dos valores efetivamente devidos servidores e programa uma folha complementar”.
O Sintram questionou o Executivo nesta quarta-feira, 18, e por meio da diretora de comunicação, Samara Souza, o Município informou que a folha complementar já está sendo processada, e o pagamento será feito até o dia 25 de outubro.
REPASSES
Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros dessa quarta-feira, os aditivos que “dispõe sobre a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e sobre o repasse referente ao exercício de 2023”, para as instituições que prestam serviço para o Sistema Único de Saúde (SUS). Confira os valores:
Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD) – R$ 2.379.884,95; o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP) – R$ 337.648,65; o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Itapecerica (CISVI) – R$ 5.311,30; Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de Minas (Acom) – R$ 12.478,10.
Reportagem: Pollyanna Martins
Comunicação Sintram