Missão Maria de Nazaré diz que não tem projetos e nem parceria para acolhimento da população de rua
A pressão exercida pelo Santuário de Santo Antônio e pela Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública (Acasp) para uma ofensiva contra a população de rua de Divinópolis, gerou um forte debate na última semana. Pressionados por um grupo influente politicamente, prefeito, assessores e vereadores endureceram o discurso e inflamaram boa parte da opinião pública contra pessoas que estão abaixo da linha da pobreza, vivendo nas ruas por motivos que estão diretamente ligados à ausência de uma política social adequada.
O discurso do prefeito Gleidson Azevedo (Novo) e da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Juliana Coelho, foi perigoso ao garantir que boa parte da população de rua é formada por “bandidos”. Criou-se, ainda, um clima de animosidade com cidades vizinhas, já que o prefeito e o vereador Matheus Dias (Avante) responsabilizaram as prefeituras de Carmo do Cajuru, Pedra do Indaiá, Pará de Minas, Lagoa da Prata e Nova Serrana de enviarem moradores de rua para Divinópolis.
Em uma reunião na Câmara, representantes do Santuário de Santo Antônio reclamaram da sujeira deixada pela população de rua e disse que a presença deles está, inclusive, afastando fiéis. Também afirmaram que há “proliferação de ratos, episódios de agressão a cidadãos, além da presença de cenas de sexo, ao longo do dia, que constrangem quem passa pela calçada”.
Em resposta à pressão da Acasp, a Polícia Militar disse que a legislação tem limitações quanto a prisão de moradores de rua por “mera ocupação de espaço público”. Disse ainda que a corporação só pode agir em caso de flagrante delito ou mandado de prisão, mas garantiu que as abordagens à população de rua são realizadas continuamente.
PROVIDÊNCIAS URGENTES
Após a repercussão das declarações do prefeito, na sexta-feira (5) a Prefeitura de Divinópolis publicou nota com o posicionamento oficial do município. Reafirmou as acusações contra municípios vizinhos de enviar moradores de rua para Divinópolis e disse que “a prática, revelada em vídeo nas redes sociais do prefeito Gleidson Azevedo, tem gerado impactos diretos sobre a rede de assistência social e exigido providências urgentes”.
Segundo a Prefeitura, “a situação se agravou após o registro de múltiplos casos recentes, nos quais indivíduos chegaram à cidade sem qualquer encaminhamento formal ou contato prévio com os órgãos municipais”. De acordo com a nota da Prefeitura, a secretária de Desenvolvimento Social, Juliana Coelho, esclareceu que a maioria dessas pessoas não possui vínculos com Divinópolis, o que agrava a complexidade do atendimento. “Quando não há rede de apoio ou vaga previamente garantida, essas pessoas acabam ficando na cidade, o que gera uma sobrecarga nos serviços locais”, afirmou a Secretária.
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura de Divinópolis já iniciou a notificação às administrações das cidades que estariam enviando moradores de rua irregularmente. “Diante dos fatos, a Prefeitura iniciou o envio de notificações formais às administrações envolvidas, alertando sobre a irregularidade do procedimento e a necessidade de garantir atendimento integral à população em situação de rua, conforme prevê a legislação. A medida busca assegurar que cada etapa do acolhimento e deslocamento seja previamente articulada, evitando improvisos e prejuízos aos serviços públicos”, diz a nota.
A Prefeitura disse que “a cooperação entre municípios é essencial para que o atendimento à população em situação de rua ocorra com responsabilidade, respeito e dentro das normativas legais. Novas medidas administrativas, legais e políticas estão sendo adotadas para coibir esse tipo de prática e resguardar os direitos da população e os recursos públicos da cidade”.
MISSÃO MARIA DE NAZARÉ
Embora seja uma das entidades religiosas que mais recebem verbas públicas do município, a Missão Maria de Nazaré disse que não trabalha com nenhum projeto de acolhimento de moradores de rua. Em um vídeo postado no Instagram, o presidente da Instituição, Eduardo Rively, afirmou que possui várias parcerias com a Prefeitura, mas não há nenhuma atividade relacionada aos moradores de rua. “Não temos nenhum projeto para a população de rua, nem com parceria e nem sem a parceria da Prefeitura”, disse Rively.
Ele explicou que a Missão Maria de Nazaré possui vários projetos em andamento, dos quais a Prefeitura participa com parte dos recursos. “A outra parte é custeada com recursos próprios”, afirmou Rively.
Do primeiro ano da gestão Gleidson Azevedo até julho desse ano, a Missa Maria de Nazaré já recebeu R$ 3.293.135,82 em verbas do município, assim distribuídas:
- 2021 – R$ 555.481,97
- 2022 – R$ 369.693,03
- 2023 – R$ 741.929,62
- 2024 – R$ 990.284,62
- 2025 – R$ 635.746,58 (Esse ano a Missão Maria de Nazaré ainda receberá mais R$ 524.514,66, perfazendo o total de R$ 1.160.261,24, o que corresponde a um aumento de 17,16% em relação às verbas públicas recebidas no ano passado).
O Portal do Sintram perguntou à Prefeitura qual a instituição oficial é responsável pelo serviço de acolhimento aos moradores de rua, mas não obteve retorno.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação