A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal (Semac) lançou nesta quinta-feira (7) o novo Sistema de Licenciamento Ambiental com o objetivo de agilizar novos empreendimentos e facilitar a liberação de processos ambientais. A ferramenta digital já entrou em operação e permite que empreendedores e consultores protocolem, acompanhem e concluam seus processos totalmente on line. A Semac afirma que o novo modelo representa expressivo avanço na agilidade e eficiência de análises ambientais.
De acordo com a pasta, pelo novo sistema é possível cadastrar o empreendimento, anexar documentos, preencher formulários específicos e verificar o andamento em tempo real. O sistema integra todas as etapas de análise técnica, emissão de pareceres, notificações eletrônicas e liberação das licenças solicitadas.
Segundo a diretora de Meio Ambiente, Valdirene Gomes da Silva, o novo sistema representa um marco para o município. “Estamos modernizando o licenciamento ambiental por meio de uma nova plataforma que permitirá solicitações e requerimentos de forma totalmente digital. O novo sistema torna os processos mais ágeis, justos e acessíveis, além de aproximar profissionais e empreendedores da gestão pública, fortalecendo a transparência e a confiança mútua”, destacou.
REDUÇÃO DE PRAZOS
Um dos motivos do investimento é uma significativa redução no tempo de análise dos processos ambientais, uma vez que o sistema permite análises mais ágeis, transparentes e padronizadas. Outra inovação é a classificação automática dos processos conforme o porte e o potencial poluidor da atividade, o que possibilita uma avaliação mais justa e equilibrada.
CUSTOS
O licenciamento ambiental digital foi implantado pela Quasar, empresa mineira sediada em Belo Horizonte, com pouco mais de seis anos no mercado e especialista em desenvolvimento de sistemas inteligentes de gestão. A empresa presta serviços à Prefeitura de Divinópolis desde 2022, quando foi contratada através de um processo licitatório na modalidade pregão eletrônico ao custo anual de R$ 327 mil. Com essa última prestação de serviços, o custo da Quasar ao município chega a R$ 1,2 milhão (R$ 1.224.301,60).
Conforme os termos do contrato, a Quasar oferece um sistema que permite a realização de consulta prévia e abertura eletrônica de empresas, a alteração eletrônica cadastral de empresas e autônomos já estabelecidos, recadastramento eletrônico de empresas e autônomos e a solicitação eletrônica de cancelamento de inscrição municipal de empresa e autônomos. Pelo sistema o contribuinte pode ainda solicitar e gerenciar alvarás de obras e habite-se.
O sistema de regularização ambiental digital já está disponível e pode ser acessado aqui.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação