A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), representada pelo vice-presidente Wellington Silva e pela conselheira Lucilândia Monteiro, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (10) com a coordenadoria de administração da folha de pagamento da Prefeitura de Divinópolis, Micheline Rodrigues Camargos. A reunião teve como objetivo buscar esclarecimentos sobre o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais, que foi creditada nesta sexta-feira (10) sem os adicionais de insalubridade e periculosidade.
Logo no início da manhã, servidores começaram a buscar informações no Sintram sobre o assunto. Imediatamente os dois diretores se dirigiram à Prefeitura para buscar informações. Micheline Rodrigues explicou aos diretores do Sindicato que no fechamento da folha do 13° salário, foi constatado um erro sistêmico no cálculo referente a estas duas verbas. Explicou, ainda, que considerando que o pagamento nesta sexta-feira (10) está sendo adiantado, não houve tempo hábil para corrigir a falha. Micheline informou, ainda, que os servidores com direito aos adicionais receberão a diferença junto ao pagamento da folha de dezembro, a ser efetuado no dia próximo dia 29.
De acordo com a conselheira Lucilândia Monteiro, o Sintram encaminhará um ofício à Prefeitura, solicitando que o pagamento da diferença seja feito em folha separada da folha de dezembro, para evitar a incidência do imposto de renda, uma vez que o servidor já recolheu o tributo ao ser paga a segunda parcela do 13°. O Sindicato quer evitar que o servidor seja tributado duas vezes.
NOTA OFICIAL
Logo após a reunião com os diretores do Sintram, a Prefeitura divulgou nota oficial prestando esclarecimentos. Além de detalhar o não pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, a Prefeitura esclareceu, ainda, que segundo as normas trabalhistas, no pagamento da primeira parcela do 13°, o empregador não pode fazer nenhum desconto, ou seja, deve ser paga a metade integral da remuneração. Explicou, ainda, que o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor integral do salário, bem como o imposto de renda retido na fonte, devem ser feitos no pagamento da segunda parcela do benefício.
A Prefeitura de Divinópolis pagou a primeira parcela do 13º salário em julho, sem nenhum desconto. Já no pagamento da segunda parcela liberado nesta sexta-feira (10), além da contribuição ao Diviprev, também foi feita a retenção do imposto de renda na fonte, obedecendo aos critérios legais.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: Lucilândia Monteiro e Wellington Silva estiveram hoje na Prefeitura logo pela manhã em busca de solução para o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade