Prefeito de Divinópolis muda nome do programa, exclui governo federal e assume paternidade das moradias
A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds), divulgou nesta segunda-feira (26) a relação das famílias aprovadas pelo Cadastro Municipal de Moradias para o programa Minha Casa Minha Vida. Em novembro do ano passado, o prefeito Gleidson Azevedo (Novo) assinou um novo convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de mais imóveis populares na cidade. Nessa primeira etapa, 112 famílias serão contempladas com moradias.
Em março desse ano, a Prefeitura lançou um cadastro para colher informações das famílias a serem beneficiadas com novas moradias. O cadastro permitiu um ranqueamento para indicar as famílias prioritárias para serem contempladas pelo benefício. Foram adotados alguns critérios para a escolha dos beneficiados e a inscrição no cadastro foi feita no período de 11 de março a 10 de maio. Segundo a Prefeitura, quem se cadastrou no período é candidato a três empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida Urbano Faixa 1, voltados para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00.
CONTEMPLADOS
O cadastro habitacional foi fechado com 8.536 inscrições de famílias que não possuem um imóvel. Na Resolução divulgada nesta segunda-feira pela Semds, constam os nomes de 562 pessoas aprovadas pelo cadastro e que estão à frente da lista de acordo com os critérios definidos pela Prefeitura. Segundo a resolução, a lista obedece ao “ranqueamento de critérios, por ordem decrescente, sendo do maior para o menor”.
A lista publicada hoje é composta por 432 nomes, considerados titulares, com um acréscimo de mais 30% – mais 130 nomes – para composição de grupos familiares suplentes, totalizando 562 famílias. A Resolução, assinada pela secretária de Desenvolvimento Social, Juliana Coelho, informa, ainda, que as famílias “que constam na lista aprovada seguiram as etapas presentes no Programa Caminho para Nosso Lar, cuja finalidade é o encaminhamento para os Programas Habitacionais a serem materializados no município, conforme sua disponibilidade”.
Clique aqui e veja a relação de 562 nomes publicada hoje pela Secretaria de Desenvolvimento Social
MUDANÇA DE NOME
Numa clara fraude política, o prefeito Gleidson Azevedo (Novo) mudou o nome do programa federal Minha Casa Minha Vida para “Caminho Para o Nosso Lar”, com o objetivo de assumir a paternidade das moradias que só são possíveis graças aos recursos do governo federal, através da Caixa Econômica. No dia 7 de março, a Prefeitura fez o lançamento do Programa Caminho Para Nosso Lar, com a abertura do Cadastro Habitacional. Através de nota publicada no portal oficial, a Prefeitura anunciou o lançamento do programa, excluindo o governo federal.
Veja o que diz a nota da Prefeitura publicada no dia 7 de março: “A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds), informa a todos sobre o lançamento do Programa habitacional Caminho para Nosso Lar, que será realizado nesta terça-feira, dia 11 de março”. Veja a íntegra da nota publicada no site da Prefeitura no dia 7 de março.
No dia 14 de março, o Portal do Sintram questionou a Prefeitura sobre a mudança do nome do programa. Em nota, a Diretoria de Comunicação respondeu: “O programa Caminho para Nosso Lar é o cadastro habitacional. Que é uma ferramenta crucial para identificar as necessidades de moradia em Divinópolis e representa um passo significativo nas políticas públicas de habitação. Não é o mesmo programa [Minha Casa Minha Vida]”.
O Portal do Sintram aguarda um posicionamento do Ministério das Cidades sobre a mudança do nome do programa em Divinópolis. O Ministério das cidades é órgão do governo federal responsável pelo programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
NA CÂMARA
O vereador Vitor Costa, líder da bancada do PT na Câmara Municipal, viaja nesta segunda-feira (26) para Brasília, onde vai se encontrar com a secretária nacional de Finanças e Planejamento do PT, Gleide Andrade. Ao Portal do Sintram, o vereador informou que o encontro terá como objetivo discutir exatamente a mudança de nome do programa Minha Casa Minha Vida em Divinópolis.
O vereador petista disse ainda que já apresentou formalmente a denúncia ao superintendente de Habitação da Caixa Econômica em Minas Gerais. “Entreguei a denúncia ao superintendente e depois de um tempo recebi a resposta da Caixa afirmando que não havia irregularidades na mudança de nome do programa habitacional”, explicou o vereador. Vitor Costa relembra que há precedentes, já que no governo Vladimir Azevedo também houve mudança de nome no programa habitacional federal. “Na época a Caixa foi omissa, mas depois deu um problema sério e pelo que fiquei sabendo o superintendente da época teve que responder a um processo interno”, disse o vereador.
O vereador petista disse que vai se encontrar nesta terça-feira (27) com a secretária Gleide Andrade para discutir quais as medidas poderão ser adotadas. Disse que o PT não está omisso nessa questão e que levará adiante essa investigação até que tenha uma resposta satisfatória.
ATENÇÃO: Após a divulgação dessa lista, a Prefeitura publicou nova listagem de beneficiados candidatos a uma moradia do Minha Casa Minha Vida. A primeira lista foi anulada e nessa segunda listagem foram feitas alterações significativas. Várias família foram retiradas da primeira listagem, outras entraram e houve uma grande modificação na ordem de classificação. As alterações foram feitas após denúncias de fraudes. Clique aqui para ler reportagem completa (Texto acrescentando nesta quarta-feira 29)
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação