Em ofício assinado pela secretária municipal de Educação Jaíne Teixeira e pelo prefeito Belarmino Luciano Leite, a Prefeitura de São Sebastião do Oeste respondeu à demanda do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) a respeito de um possível descumprimento da carga horária dos professores da rede municipal de Ensino.

Após receber denúncias da categoria de que a Prefeitura estaria exigindo a participação de professores em reuniões e treinamentos além da carga horária semanal, o Sintram encaminhou ofício ao prefeito e a secretária, solicitando a “reconsideração do ato administrativo, uma vez que todas as atividades da educação municipal devem ocorrer respeitando a carga horária semanal dos profissionais da educação”. O Sintram requereu, ainda, o pagamento para as horas excedidas.

Na resposta encaminhada ao Sintram, o prefeito disse que as reuniões pedagógicas ocorrem de acordo com o inciso I, do artigo 89, do Estatuto e Plano de Cargos dos Profissionais da Educação de São Sebastião do Oeste (Lei Complementar 110/2020). De acordo com o inciso I, “para os professores a jornada de trabalho será de 27 horas semanais, observadas 18 horas em salas de aula, sete horas para planejamento e execução de atividades ao cargo e duas horas para reuniões pedagógicas e treinamentos”.

O prefeito disse ainda que, “caso [os professores] entendam que estão cumprindo carga horária além e seja comprovado, tomaremos providências junto à direção das escolas”.

O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, disse que, por ora, a resposta do prefeito satisfaz ao sindicato. O vice-presidente acrescentou que os servidores que se sentirem prejudicados deverão entrar em contato com o Departamento Jurídico do Sintram para serem analisadas as eventuais medidas que possam ser adotadas.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram