Sem realizar concurso público há nove anos, a Prefeitura de Perdigão vem mantendo o seu quadro funcional dos últimos anos utilizando-se dos contratos temporários de trabalho. Só esse ano, a Prefeitura já realizou sete processos seletivos simplificados para contratação, entre outros, de médicos, enfermeiros e motoristas. No ano passado foram 20 processos seletivos para contratações temporárias.
De acordo com o Portal Transparência, a Prefeitura tem hoje em atividade 587 servidores, entre contratados e efetivos. Esse número não inclui comissionados de recrutamento amplo, eventuais estagiários e servidores cedidos. São 323 efetivos, o que representa 55,02%. Com contratos temporários, são 264 servidores, o que representa 44,97%. Atualmente 25 servidores estão afastados, sendo 22 efetivos e três contratados. A Prefeitura possui 61 cargos comissionados, entre eles cinco secretários municipais.
Em fevereiro o prefeito Juliano Lacerda Lino assinou o Decreto 1.948/2024 com a contratação de mais 132 servidores para contratos temporários de trabalho. Os contratos, segundo consta do decreto, terminam esse mês e os contratados foram distribuídos nas Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Entre os contratados estão motoristas, monitores, profissionais da enfermagem e professores. Segundo o Decreto, as contratações atendem à necessidade temporária das duas pastas. Veja a lista dos 132 servidores contratados.
Veja a relação dos 132 servidores contratados
As contratações temporárias estão previstas na Lei 1.414/2007 (Plano de Cargos e Salários dos servidores da Prefeitura de Perdigão). No artigo 25 da Lei, estão previstas as situações em que são permitidas as contratações temporárias.
REVISÃO SALARIAL
O prefeito Juliano Lacerda Lino ainda não concedeu a revisão salarial anual obrigatória referente ao ano de 2024 aos servidores do município. No ano passado, a Prefeitura de Perdigão foi uma das últimas da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) a conceder a recomposição salarial. A Lei 1.837 só foi assinada no dia 17 de maio de 2023 e a revisão foi de 6%.
Em 2023, o salário do prefeito teve uma recomposição de 5,93% e esse ano também ainda não teve a recomposição. O salário bruto atual do prefeito Juliano Lacerda Lino é de R$ 15.686,39.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram