Prefeitura de Divinópolis se mantém em silêncio sobre denúncia da edição de decreto de calamidade financeira

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Presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, diz que acompanha com preocupação o silêncio da Prefeitura sobre denúncia do vereador Flávio Marra (Foto: Jotha Lee/Sintram)

A Prefeitura de Divinópolis ainda não se manifestou sobre a denúncia feita pelo vereador Flávio Marra (PDR), na sessão da Câmara Municipal da última quinta-feira (7). Em seu pronunciamento, o vereador afirmou que o prefeito está preparando um decreto de calamidade financeira, e uma das consequências seria a suspensão da revisão salarial dos servidores. Embora a categoria ainda não tenha se manifestado, por enquanto está valendo a recomposição salarial de 6,80%, concedida pelo Prefeito no último dia 5, através do decreto 16.080/2024. No mesmo decreto, foi autorizada a revisão do vale alimentação de R$ 12 para 14.  A reivindicação dos servidores era de recomposição de 14,55% e aumento no vale alimentação de R$ 12 para R$ 23.

Essa foi a contraproposta apresentada pelo Executivo e rejeitada em assembleia dos servidores. Entretanto, a exemplo do que fez no ano passado, o prefeito ignorou a decisão da classe e decretou a revisão de acordo com a vontade unilateral do Executivo.

O silêncio do Executivo sobre a denúncia feita pelo vereador Flávio Marra preocupa os servidores, uma vez que nem mesmo uma nota sobre um possível decreto de calamidade foi divulgada pela Prefeitura. “Realmente estamos preocupados com esse quadro e esperávamos que o Executivo desmentisse essa possibilidade. Mas o que a gente viu até agora é o silêncio total da administração sobre a denúncia feita pelo vereador. Estamos acompanhando essa situação com muita atenção, porque o histórico dessa administração em ignorar os direitos dos servidores é extenso”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes.

Uma das situações em que o decreto de calamidade pode ser editado está na frustração de receita, ou seja, quando a receita orçada não é atingida. De acordo com o Portal Transparência, até a manhã desta segunda-feira (11), a arrecadação da Prefeitura de Divinópolis havia chegado a R$ 147.216.088,46.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram

 

 


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