A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) está trabalhando com uma previsão pouco animadora para os cofres municipais. A previsão da pasta, divulgada em audiência pública na Câmara Municipal nesta quarta-feira (27) indica que a receita corrente deve ficar 8,5% abaixo da previsão orçamentária. Durante a audiência na Câmara, o secretário municipal de Fazenda, Gabriel Vivas, disse a pasta vem fazendo o monitoramento da receita com mais critério, inclusive com um profissional contratado para essa atividade.  Segundo ele, esse monitoramento permite antecipar medidas que possam combater um eventual descontrole nas contas públicas. “Se tivermos frustração de receita, a gente possa antecipar medidas e manter o equilíbrio das contas públicas”, afirmou.

De acordo com a prestação de contas feita pela Semfaz, das 16 fontes de receita do município, 12 deverão fechar o ano com a receita abaixo da previsão orçamentária. As duas principais fontes de receita, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devem fechar o ano com a arrecadação abaixo da previsão orçamentária

Para se ter ideia do tamanho da perda, Gabriel Vivas explicou que apenas o FPM representa mais do que todas as receitas tributárias próprias da prefeitura somadas.  De acordo com o secretário, a arrecadação do FPM deverá ficar 14% abaixo da previsão orçamentária. Isso significa que só no FPM, o município deverá sofrer uma perda esse ano de R$ 21 milhões.

“A segunda fonte de receita mais importante do município é o ICMS e a gente prevê uma queda de 20% ao final do exercício”, disse o secretário. A confirmar a previsão do secretário, a cidade terá uma perda de R$ 29 milhões na arrecadação do ICMS esse ano.

PERDAS

As perdas na arrecadação do ICMS e FPM não ocorrem somente em Divinópolis. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (27) em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Segundo levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM), apresentado durante a audiência, em julho, as transferências do governo federal para os municípios tiveram redução de 9,15%, seguida de outra retração de 8,1% em agosto, na comparação com os mesmos meses do ano passado.

O principal motivo da redução do FPM seria a queda nas suas duas fontes de receita: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda. Entre janeiro e julho deste ano, a arrecadação do IPI caiu 12,97%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Já a receita com o Imposto de Renda Pessoa Jurídica diminuiu 5,69% nesse mesmo intervalo de tempo.

Na audiência pública, o presidente da AMM, Marcos Vinícius da Silva Bizarro apresentou números que evidenciam uma redução generalizada em outras importantes fontes de arrecadação municipal. Também houve perdas na arrecadação do ICMS, que o Estado divide com os municípios. Entre janeiro e julho de 2023, a receita acumulada do imposto encolheu mais de R$ 2 bilhões, o que significa uma redução de 4,88% na comparação com o mesmo período do ano passado.

O secretário Gabriel Vivas deixou claro que a Prefeitura de Divinópolis já trabalha com a possibilidade perda na arrecadação. “Estamos trabalhando para minimizar os impactos da perda [de receita]”, garantiu o secretário.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram