Na semana passada a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) condenou o excesso de contratos temporários de trabalho firmados pela Prefeitura. Até a semana passada, a Prefeitura já havia contratado temporariamente mais de 400 trabalhadores para as mais diversas áreas de atuação no serviço público municipal de Divinópolis.
A diretoria do Sintram condenou o excesso de contratações e alertou que a prática é altamente danosa para a saúde financeira do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis, uma vez que os servidores contratados temporariamente não contribuem para o Diviprev. Além disso, o Sintram sempre defendeu a realização do concurso como a única porta de entrada para o serviço público.
Logo após a manifestação da diretoria do Sintram, a Prefeitura publicou nota oficial informando que está com um programa de efetivações, com servidores contratados sendo efetivados. A Prefeitura também anunciou a criação do Comitê de Nomeações, responsável pela análise e aprovação da efetivação de novos servidores. O comitê é formado pela vice-prefeita Janete Aparecida, pelo assessor especial do prefeito, Fernando Henrique, e pelos secretários de Administração, Thiago Nunes, e de Fazenda, Gabriel Vivas.
CONTRIBUIÇÕES
A defesa do Sintram na substituição dos contratos temporários por efetivações de servidores é baseada na turbulência financeira que atravessa o Diviprev. O Instituto está com uma dívida técnica de R$ 1,3 bilhão e a única forma de minimizar esse déficit é com o crescimento da receita, que só pode ser obtido através das aplicações financeiras e do aumento do número de servidores contribuintes. “O que a gente tem observado é que a política da administração para aumentar a Receita do Diviprev tem sido somente através de mudanças na legislação, cortando direitos dos servidores para reduzir despesas. Para minimizar essa situação, é preciso trabalhar uma política de aumento da receita sem prejuízo para o trabalhador e isso só é possível aumentando o número de contribuintes”, destaca o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva.
A contribuição previdenciária do servidor contratado vai para o INSS, que tem tabela progressiva de 7% a 14% para recolhimento do trabalhador. Atualmente a contribuição previdenciária patronal das prefeituras para o INSS é uma das mais altas aplicadas a empregadores, representando em média 22,5%. Dessa forma, o recolhimento de contribuições para o INSS, gera um custo muito maior para a Prefeitura do que as contribuições feitas ao Diviprev, já que as alíquotas patronal para a Previdência Municipal é de apenas 14%. “Com as contratações temporárias, a Prefeitura deixa de recolher menos para o Diviprev, arrochando o Instituto com sua enorme dívida atuarial, e recolhe mais para o INSS, ou seja, aumenta os custos da folha e ainda deixa de contribuir para a previdência do município”, analisa Wellington Silva.
NOMEAÇÕES
Na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial dos Municípios, a Prefeitura de Divinópolis publicou o decreto 14.946, promovendo a efetivação de 27 servidores aprovados em concurso público. Já através do decreto 14.947, foram nomeados mais sete servidores para estágio probatório.
Veja a relação dos servidores efetivados
ENFERMEIRO-PSF – Karina Santana, Edivana Alves e Matheus Henrique Soares Couto.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF – Caroline Pereira Melo, Meire Batista Alves, Luana Israel Nogueira, Emiliana Santos Tavares, Valéria Aparecida Vieira, Wanessa de Sousa Pimentel, Mateus de Sousa Guimarães e Luana Aparecida Parreira Gomes.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Cristiane Saraiva Moura
ASSISTENTE SOCIAL – Crisiana Aparecida Campos, Carlos Lúcio Ferreira de Assis e Lívia Mara Tavares Martins.
FISIOTERAPEUTA – Márcio Cardoso de Oliveira, Taygor Carneiro de Almeida e Ana Carolina Malaquias.
NUTRICIONISTA – Juliana Mara Flores Bicalho e Suzane Pereira Lopes.
PSICÓLOGO – Angélica Nunes dos Santos, Aline Aparecida de Alvarenga e Andréia Ferreira Fontes.
CARDIOLOGISTA – Marcelo Luiz de Almeida
FARMACÊUTICO – Tauany Cristyne Guerra santos e Rosilene Rocha Ferreira.
Servidores aprovados em concurso nomeados para estágio probatório
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – PSF – Ana Luisa Carvalho de Oliveira, Nathália Abreu Diniz, Patrícia Barbosa Lagares Lima, Núbia Elídia Castro Medeiros, Thalyson Henrique de Souza Cândido, Larissa da Silva Rosa, Laura de Freitas Simões, Dayane Aparecida Andrade, Lilian de Lima Botelho.
Segundo a Prefeitura, já foram nomeados 1.034 novos servidores aprovados no concurso publico realizado em 2017, cuja vigência foi prorrogada. O concurso foi motivo de uma dura batalha em 2019 entre candidatos aprovados e a administração Galileu Machado, que vinha adiando sua homologação. Em 2019, o Sintram liderou manifestações pacíficas realizadas em frente ao Centro Administrativo, em defesa da homologação do concurso.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: Em janeiro de 2019, o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva liderou manifestação em frente ao Centro Administrativo pela homologação do concurso (Crédito: Jotha Lee/Acervo Sintram)