Reivindicação permanente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) e um dos itens do Termo de Compromisso assinado pelo prefeito Gleidson  Azevedo com o Sindicato, o concurso público na Prefeitura de Divinópolis finalmente vai sair da promessa. Na edição desta quarta-feira (31) foi publicado o Decreto 15.695/2023 que instituiu a Comissão Organizadora do concurso e do Processo Seletivo 2023. Na verdade, o concurso público visa preencher vagas no quadro geral da Prefeitura, enquanto o processo seletivo será destinado somente à contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias. De acordo com a Prefeitura, já existem 150 vagas abertas para agentes de saúde, número que pode aumentar até a realização do processo seletivo.

A Comissão Organizadora do concurso é formada por quatro membros, sendo Diogo Andrade Vieira (presidente), Lívia Ferreira, Jeferson da Costa Silva e Sandra Rezende de Assis. Em 60 dias, a Comissão deverá apresentar o número de vagas e cargos disponíveis e, em 90 dias, deverá ser contratada a empresa que vai organizar o concurso e o processo seletivo. A previsão é de que as provas ocorram no início de 2024.

De acordo com a Prefeitura, o edital para o processo seletivo destinado à contratação de agentes de saúde deverá ser divulgado em cinco meses. Informou, ainda, que as 150 vagas que já estão disponíveis,  são decorrentes de  novos credenciamentos feitos pelo Ministério da Saúde nos últimos dois meses, para que a Prefeitura tenha novos programas de Saúde da Família.

CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS

O último concurso público realizado pela Prefeitura foi através de edital publicado em 2017 e o então prefeito Galileu Machado ainda retardou a nomeação dos candidatos aprovados. Até 2019, o concurso ainda não havia sido homologado. A demora na homologação e nas nomeações provocou manifestações dos candidatos aprovados em 2019. Liderados pelo Sintram, os candidatos fizeram manifestações em frente ao Centro Administrativo  e só depois a interferência do  Sindicato, as nomeações foram autorizadas por Galileu.

Embora ainda houvesse um concurso púbico vigente, a atual administração dobrou o número de contratos temporários na Prefeitura de Divinópolis em comparação a 2020, último ano da administração Galileu Machado. Hoje a Prefeitura se aproxima de dois mil trabalhadores sob regime de contrato temporário, a maioria lotada nas Secretarias de Saúde e Educação.

O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, que em 2019 participou das manifestações pela homologação do concurso, diz que a expectativa é de que os contratos temporários deixem de ser regra. “Batalhamos muito pela realização do concurso público e nossa expectativa é a de que os contratos temporários de trabalho deixem de ser a regra na Prefeitura de Divinópolis, como vem acontecendo nos três últimos anos. Essa é uma vitória de todos os servidores em atividade, que sempre incluíram nas pautas das campanhas salariais a reivindicação para a realização de concursos”, declarou o presidente.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram