O Relatório Resumido de Execução Orçamentária enviado pela Prefeitura de Divinópolis ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra que os gastos empenhados nos dois primeiros meses do ano ficaram muito acima da receita orçamentária. O relatório bimestral indica que em janeiro e fevereiro a Prefeitura arrecadou R$ 158,2 milhões (R$ 158.235.584,42). Já as despesas do mesmo período chegaram a R$ 373,5 milhões (R$ 373.595.498,37).

Entretanto os gastos acima da receita não significam que a Prefeitura tenha fechado o primeiro bimestre no vermelho, já que boa parte da dívida é de pagamento futuro. Da dívida contraída no primeiro bimestre do ano, a Prefeitura pagou até o dia 29 de fevereiro R$ 75,3 milhões (R$ 75.345.980,22). Isso significa que houve um superávit orçamentário de R$ 32,4 milhões (R$ 32.425.154,62).

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Historicamente a arrecadação dos municípios com impostos tende a ser mais volumosa nos dois primeiros meses do ano. Em Divinópolis essa foi a frustração nos dois primeiros meses de 2024. A previsão de arrecadação com o pagamento de impostos municipais para esse ano é de R$ 238,6 milhões. Entretanto, em janeiro e fevereiro, a Prefeitura arrecadou apenas R$ 16,2 milhões, que corresponde a 6,79% da previsão orçamentária.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) são os dois tributos municipais que propiciam a maior arrecadação de recursos entre os impostos e taxas municipais. A arrecadação do ISS para 2024 está prevista 97,7 milhões. Nos dois primeiros meses do ano, o ISS contribuiu com R$ 11,6 milhões na receita da Prefeitura. Já a previsão orçamentária para o IPTU é de uma arrecadação de R$ 73 milhões no ano. Em janeiro e fevereiro, o imposto arrecadou apenas R$ 743 mil.

A arrecadação com o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que o município recebe através de repasse do governo estadual, garantiu 31,3 milhões aos cofres municipais no primeiro bimestre do ano. A previsão orçamentária indica uma receita de 61,6 milhões até o final do ano.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram