A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) realizou na última quarta-feira (24) a distribuição de R$ 1.973.937,60 a 135 projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo. O recurso, que deveria ser absolutamente normal, já que é previsto por uma Lei Federal (Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar 195/2022), acabou revelando um esquema de corrupção, que atinge o coração da administração de Divinópolis, e expõe o Ministério da Cultura. Um dia antes da entrega do dinheiro aos projetos selecionados, veio a informação de que o dinheiro foi liberado através de uma intervenção de lobistas, que intermediaram o recurso com aval do prefeito Gleidson Azevedo (Novo).
A solenidade de distribuição de recursos, que deveria ocorrer no auditório do Centro Administrativo, teve o local alterado em cima da hora, sendo levada para a Secretaria Municipal de Trânsito, e ocorreu um dia após a prisão pela Polícia Federal de quatro lobistas que fizeram a intermediação do recurso entre o Ministério da Cultura e a Secretaria Municipal de Cultura. Na terça-feira (23), o assessor especial do prefeito Gleidson Azevedo (Novo), Fernando Henrique Oliveira, chamou a Polícia Federal alegando que teria sido ameaçado de morte pelos lobistas, que foram à Prefeitura buscar a comissão de 30%. A comissão, conforme afirmou o próprio assessor em entrevista coletiva, foi combinada entre ele e os lobistas no ano passado. Sem o dinheiro, os lobistas teriam feito ameaças de morte ao assessor especial.
COMO FOI O PROCESSO
Com base nas declarações dadas nesta quinta-feira (25) em entrevista coletiva, o Portal do Sintram fez um acompanhamento do processo para a liberação do dinheiro pelo Ministério da Cultura. Na entrevista, Fernando Henrique admitiu o encontro com os lobistas, que antes havia procurado o secretário de Cultura, Diniz Borges, quando foi feita a proposta inicial de intermediação para a liberação da verba. O assessor especial admitiu, ainda, o encaminhamento de um ofício assinado pelo prefeito Gleidson Azevedo ao Ministério da Cultura a pedido dos golpistas, para que o recurso fosse liberado. Fernando Henrique afirmou que o prefeito e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) foram informados de que os lobistas haviam pedido 30% de comissão sobre o valor do recurso.
Ainda de acordo com o assessor especial do prefeito, dos 30% de comissão, 25% ficariam com os lobistas e 5% seriam dele. O Portal do Sintram apurou que no dia 9 de agosto do ano passado, três meses após o primeiro encontro dos lobistas com Fernando Henrique, a Prefeitura recebeu do Ministério da Cultura o valor de R$ 1.973.937,60. No dia 10 de agosto, a Prefeitura publicou os editais de chamamento público para pessoas físicas, jurídicas e organizações sociais interessadas em apresentar projetos para concorrer ao recurso enviado pelo Ministério.
Em janeiro desse ano, a Prefeitura divulgou a relação dos 135 projetos vencedores e os valores destinados a cada um. Na última quarta-feira, um dia após os lobistas serem presos no Centro Administrativo, a Prefeitura realizou a solenidade de entrega dos certificados aos projetos vencedores, cujos nomes estão disponíveis nos links abaixo.
MINISTÉRIO DA CULTURA – O Portal do Sintram pediu um posicionamento do Ministério da Cultura. O órgão se mostrou surpreso com a informação e disse que não recebeu nenhum comunicado da Polícia Federal sobre essa investigação. Disse que vai se inteirar do que ocorreu até agora para se posicionar sobre o assunto.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram