O secretário municipal de Administração da Prefeitura de Divinópolis, Thiago Nunes Lemos, publicou nesta quarta-feira (16) a Portaria Semad 174/2024, que estabelece orientações aos órgãos da administração para o recesso e feriados de fim de ano.

De acordo com a Portaria, os feriados e recesso de fim de ano serão observados no período de 23 a 27 de dezembro de 2024 e de 30 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025. Para os servidores, foi definida escala revezada de trabalho. “Os servidores públicos devem se revezar nos dois períodos comemorativos estabelecidos [pela Portaria], em especial o atendimento ao público”. A escala de trabalho para cobrir o revezamento será definida pelo secretário de cada pasta. 

A Portaria define, ainda, que o recesso deverá ser compensado no período de 16 de outubro de 2024 a 1° de março de 2025. Para compensar essas horas, o servidor pode antecipar o início da jornada de trabalho ou ampliar o horário, de acordo com o funcionamento de cada um dos órgãos da administração.

Thiago Nunes lembra que “o agente público que não compensar as horas usufruídas em razão do recesso no período estabelecido pela Portaria sofrerá desconto em sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas”.

Ainda de acordo com o secretário a compensação dever ser feita em duas horas diárias, para os servidores efetivos, empregados públicos e contratados temporários e uma hora diária, para os estagiários. O servidor pode também compensar através da folga bônus por trabalho eleitoral e abono aniversário.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram