A Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia (Semad), publicou na edição do Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (31), o Decreto 16.030/24, que define o expediente nas repartições municipais durante os feriados de 2024. Segundo a Semad, os serviços essenciais operam normalmente durante os pontos facultativos e nos feriados.
O artigo 1º declara os pontos facultativos em razão dos feriados em 2024. Os primeiros pontos facultativos do ano serão nos próximos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira de carnaval. Também foi decreto ponto facultativo o dia 14 de fevereiro, data que é celebrada a Quarta-Feira de Cinzas.
Outro ponto facultativo será o dia 28 de março, Quinta-Feira Santa, dia anterior ao feriado da Sexta-feira Santa. Dia 31 de maio, sexta-feira pós-feriado de Corpus Christi será ponto facultativo.
Em outubro, o ponto facultativo será o dia 28, Dia do Servidor Público. Os dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo respectivamente, também serão pontos facultativos.
Segundo a Semad, os serviços que são considerados essenciais não sofrerão qualquer interrupção na prestação de serviço à população: Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto, Emergência de Serviço de Referência em Saúde Mental (Sersam) e Serviço Municipal de Luto.
De acordo com o secretário de Administração, Thiago Nunes, a divulgação antecipada oferece oportunidade de planejamento para as empresas. “A divulgação deste decreto no princípio do ano pela Prefeitura de Divinópolis, dá previsibilidade para as empresas, indústrias e comércios da cidade, e também para os demais cidadãos que são impactados pelos pontos facultativos decorrentes dos feriados ao longo do ano”, afirmou.
FERIADOS
Veja as datas dos feriados nacionais
- Sexta-Feira Santa – Paixão de Cristo (29 de março)
- Tiradentes (21 de abril),
- Dia do Trabalho (1º de maio)
- Independência do Brasil (7 de setembro)
- Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro)
- Finados (2 de novembro)
- Proclamação da República (15 de novembro)
- Dia da Consciência Negra (20 de novembro) -0 2024 é o primeiro ano em que o Dia Nacional de Zumbi, líder quilombola negro, é lembrado com um feriado nacional.
- Natal (25 de dezembro).
Feriados municipais
- Sexta-Feira da Paixão (data móvel – em 2024, 29 de março)
- Corpus Christi (data móvel – em 2024, 30 de maio),
- Aniversário de Divinópolis (1º de junho)
- Dia de Imaculada Conceição (8 de dezembro).
Com informações da Diretoria de Comunicação