A Prefeitura de Divinópolis possuía até 30 de agosto 4.850 servidores, dos quais 3.335 são efetivos e 1.126 trabalham sob o regime de contrato temporário. Esses números constam da prestação de contas da Secretaria Municipal de Administração (Semad), ocorrida na semana passada na Câmara Municipal. Conforme demonstram os dados oficiais, 23,21% dos servidores trabalham sob regime de contrato temporário, enquanto 68,76% são efetivos, ou seja, foram admitidos através de concurso público.
A Prefeitura possui ainda 96 empregados sob o regime celetista, 229 estagiários, cinco conselheiros tutelares e sete agentes políticos. Além disso, dos 156 cargos de confiança ocupados, 65 foram preenchidos por funcionários comissionados, ou seja, não possuem vínculo empregatício e ocupam os cargos através de indicações políticas.
Esse ano 153 novos servidores aprovados no último concurso público foram empossados, sendo a maioria na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), que recebeu 97 novos servidores. Na Secretaria de Educação (Semed) foram 16 servidores empossados.
Também são as secretarias de Educação e Saúde que detêm o maior número de trabalhadores com contratos temporários. São 745 na Semed e 366 na Semusa.
O secretário de Administração, Thiago Nunes Lemos, justificou o alto número de servidores sob o regime de contratos temporários. “Nunca é demais lembrar que servidores temporários na Prefeitura de Divinópolis sempre vão existir, porque os servidores [efetivos] tiram férias, tiram licença e precisam ser substituídos”, afirmou. “O servidor temporário tem o caráter de substituir o servidor efetivo. Nós temos servidores temporários em maior número na Educação e na Saúde em decorrência das inúmeras licenças que são tiradas pelos efetivos”, acrescentou.
Sobre o alto volume de contratos temporários na Secretaria de Educação, Thiago Nunes disse que não há mais candidatos aprovados no último concurso para nomeação na Semed. “Todos os professores aprovados no último concurso público, principalmente da educação infantil, já foram nomeados. Hoje o município não tem mais candidato a ser nomeado para esse cargo, por isso esse [alto] volume de contratos temporários”, afirmou o secretário.
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) tem uma posição definida sobre os contratos temporários. Para o sindicato, esse modelo de contratação é cada vez mais danoso para a administração pública. “O posicionamento do sindicato contrário aos contratos temporários é com base no acompanhamento que fazemos em diversos setores da Prefeitura e observamos que falta continuidade no trabalho com a vigência dos contratos temporários. Além disso, há um prejuízo enorme para o nosso Instituto de Previdência, que como todos sabem precisa buscar urgentemente fontes de receita para garantir sua viabilidade. Pela exposição do secretário, mostrando a necessidade do município de novos servidores, fica claro que há necessidade urgente de realização de novo concurso público, o que o sindicato sempre defendeu”, afirmou Wellington Silva, presidente do Sintram.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram