A Prefeitura de Divinópolis acaba de assinar novo aditivo contratual com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), organização social responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto Cordeiro. O novo aditivo representa 5,87% do valor total do contrato assinado com o IBDS em 2019 e prevê o repasse de mais R$ 9 milhões em quatro parcelas de R$ 2.250.000,00. O novo reforço de caixa para o IBDS é concedido pela Prefeitura no momento em que o IBDS está sob forte suspeita de desvio de recursos, superfaturamento de preços e contratações irregulares, sendo alvo de um inquérito da Polícia Federal instaurado no ano passado.

Esse é o quarto aditivo ao contrato assinado em 2019 entre a Prefeitura de Divinópolis e o IBDS para a gestão da UPA e ocorre apenas dois meses após a assinatura de um terceiro aditivo em fevereiro desse ano. O contrato assinado entre o município e o Instituto originalmente prevê o repasse de R$ 91.043.671,20 para cinco anos de gestão da unidade. Com os quatro aditivos, o valor do contrato chegou a R$ 117.375.420,66, o que representa um aumento em relação ao valor inicial de 28,07% em menos de dois anos de gestão da unidade.

OS ADITIVOS

O primeiro aditivo, assinado em 23 de março do ano passado pelo então secretário de Saúde, Amarildo Sousa, foi de 9,731% ao valor original do contrato e representou R$ 8.859.978,96 a mais para os cofres do IBDS. O aditivo foi justificado “pela necessidade de incrementar as medidas de ampliação da capacidade operacional com o objetivo de evitar o crescimento exponencial do contágio com risco de colapsar a estrutura hospitalar do município, haja vista a existência de déficit crônico de leitos que sequer é suficiente para atender a rotina do

O segundo aditivo foi assinado pouco mais de um mês após a assinatura do primeiro. O acordo foi fechado no dia 13 de maio de 2020 e mais uma vez assinado pelo então secretário Amarildo Sousa, acrescendo mais 3,4354%, perfazendo um novo acréscimo de R$ 3.127.770,50 ao valor do contrato original. Com esses dois aditivos, que estão sob investigação em inquérito instaurado pela Polícia Federal, chegou-se ao montante R$ 103.031.420,70. Esse valor foi anunciado em 11 de dezembro do ano passado, quando uma operação da Polícia Federal destituiu do cargo o então secretário de Saúde, Amarildo Sousa, afastou cinco membros do IBDS e instaurou o inquérito sob suspeita de desvio de recursos, superfaturamento de preços na montagem do hospital de campanha e favorecimento ao IBDS no processo licitatório ocorrido em agosto de 2019.

O terceiro aditivo foi assinado pelo atual secretário de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, no dia 19 de fevereiro e representou um reajuste contratual de 5,87%, injetando R$ 5.344.000,00 aos cofres do IBDS.

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Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram