A Prefeitura de Divinópolis vai apertar o certo contra os contribuintes divinoplitanos, com arrocho na fiscalização a partir desse segundo semestre. Para isso, o prefeito Gleidson Azevedo (Novo) já determinou o aumento da equipe de fiscalização de rendas da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Os fiscais de renda municipais são responsáveis pela fiscalização dos tributos municipais, entre eles o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Para aumentar a fiscalização ao contribuinte, o prefeito acaba de nomear 12 novos fiscais de renda. Atualmente, apenas oito fiscais exercem essa função lotados na Semfaz. Com as nomeações, o contingente de pessoal da fiscalização terá um aumento de 150%, subindo para 20 fiscais. Os novos nomeados foram aprovados no concurso público realizado no ano passado. Veja os novos fiscais:
- Isabela Alves dos Santos
- Natache Oliveira Viana
- Camila de Sá Amorim
- Larissa Alves Ribeiro dos Santos
- Thiago Saraiva de Freitas
- Leticia de Paula Souto
- Renato Remo Renucci
- Lucas Alves de Oliveira
- Pablo Porto do Carmo
- Wiliaine Carolina Teixeira Lino
- Valter Junio Rodrigues
- Waldirene Noronha Rodrigues Braga
O salário bruto de um fiscal de rendas, sem penduricalhos, está hoje na ordem de R$ 7 mil. Os 12 recém nomeados passarão agora pelo estágio probatório. A posse ocorrerá nos próximos 30 dias.
ARROCHO
A Prefeitura confirma que o aumento da equipe de fiscalização de rendas tem como meta apertar o certo contra a sonegação de impostos municipais. “A convocação [dos fiscais] ocorre em um momento estratégico, em que municípios de todo o país se preparam para a transição do atual modelo tributário para o novo sistema previsto na reforma tributária. Os novos fiscais desempenharão papel fundamental na ampliação da arrecadação própria, no fortalecimento da justiça fiscal e na preparação de Divinópolis para as mudanças estruturais que virão com a substituição do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)”, diz a Prefeitura.
Ainda segundo a Prefeitura “os novos fiscais atuarão na fiscalização dos tributos municipais, no combate à sonegação e na modernização da administração tributária. A convocação também representa um passo importante na recomposição da força de trabalho da Secretaria de Fazenda, diante das aposentadorias e vacâncias ocorridas nos últimos anos”.
ARRECADAÇÃO
Os impostos municipais são importantes na composição do orçamento da Prefeitura, porém estão longe de ser a principal fonte de receita. As transferências dos governos estadual e federal representam o maio bolo orçamentário.
Esse ano, o orçamento prevê arrecadação de R$ 326 milhões com impostos, taxas e contribuições de melhoria. Isso representa um aumento de 13,80% em relação à previsão feita para o ano passado, que foi de R$ 286,4 milhões.
O imposto que mais contribui para a receita tributária municipal é o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). A Prefeitura prevê arrecadar esse ano R$ 114 milhões com esse tributo. Em relação à previsão de arrecadação para 2024, que foi de R$ 97,7 milhões, o aumento é de 16,68%
O IPTU, segundo maior contribuinte municipal na receita terá um aumento menos significativo. No ano passado, a previsão foi de R$ 95,8 milhões, enquanto esse ano está previsto o recolhimento de R$ 99, aumento de 3,96% em relação a 2023.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação