No início do mês, o conselheiro do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Divinópolis – Diviprev , Darli Salvador, trouxe ao conhecimento dos servidores a situação dos repasses previdenciários do Instituto, bem como os parcelamentos vigentes. , O conselheiro alertou que a Prefeitura de Divinópolis estava devendo mais de 3,5 milhões ao Diviprev , em relação aos repasses previdenciários mensais e no dia 13 de setembro, caso o município não quitasse a competência de maio/2019 ficaria inadimplente, já que completaria 90 dias de atraso. O setor de comunicação apurou a atual situação desses repasses, após a data prevista, para trazer informações atuais aos servidores.
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Conforme a Lei Municipal 126/2006, que rege o instituto, o Conselho Fiscal é o conselho responsável por verificar mês a mês o recolhimento das verbas devidas pela Prefeitura ao instituto. Neste sentido, em resposta aos questionamentos enviados pelo Sintram, o presidente do Conselho Fiscal, Bruno Camargos, explicou que na última quarta-feira, dia 11 de setembro, o município quitou o restante das verbas devidas da competência de maio/2019, ou seja, que venceram em 14/06/2019. O total já com juros e multa foi de R$ 1.307.840,86. ,
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ATRASO
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A Prefeitura quitou maio/2019, porém ainda estão em atraso parte dos repasses devidos de junho, julho e também as verbas da competência de agosto não foram pagas de forma integral, avolumando ainda mais a dívida do município com a Previdência Municipal. De acordo com informações compartilhadas com o sindicato, no início do mês, os valores da competência de junho/2019 que estão em aberto são de R$ 1.203.313,44, e de julho o valor de R$ 1.182.119,36. Todos esses valores são referentes à, parte do aporte para correção do déficit atuarial, a alíquota patronal foi paga na data devida. ,
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Questionado sobre as verbas devidas da competência de agosto/2019, que venceram no dia 13 de setembro, o presidente do Conselho Fiscal, Bruno Camargos, explicou que o município realizou o repasse (aporte mais , patronal) somente dos servidores vinculados ao Fundeb, no montante de R$ 812.322,01. , O valor total que deveria ter sido repassado era de R$ 3.120.602,50. , Ou seja, somando os repasses atrasos dos meses de junho/2019, julho/2019 e agora agosto/2019 o município deve ao instituto mais de 4,6 milhões.
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O presidente do Conselho Fiscal, Bruno Carmargos, , disse que o Conselho mantém mês a mês , a fiscalização dos repasses previdenciários ao Diviprev. &ldquo,A regularização ainda não se deu em sua totalidade e continuaremos acompanhando dos recolhimentos e cobrando junto ao superintendente a regularização total dos débitos&rdquo,, posicionou.
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Sintram
O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, frisa que o sindicato está vigilante e o momento exige mudança de postura da administração municipal. , &ldquo,O Sintram está vigilante e buscando informações para compartilhar com os servidores sobre a atual situação do Diviprev, que é patrimô,nio do funcionalismo e merece a atenção especial de todos. Além disso, como já falamos o sindicato está aberto aos conselheiros representantes para que tragam informações do instituto, já que foram eleitos para defender o interesse da classe. Sempre frisamos que é fundamental a administração priorizar a folha de pagamento dos servidores e a Previdência Municipal, mas o que estamos vendo é a cada mais cabides de emprego na Prefeitura em um momento que exige o enxugamento da máquina pública. Esperamos que os fiscalizadores do município fiquem atentos a essa situação, que é necessário fazer o dever de casa, pagando o que é devido e direito dos trabalhadores, antes de contrair ainda mais dívidas para o município&rdquo,, pontuou.
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Redação: Flávia Brandão
Comunicação Sintram