A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) convocou os prefeitos das cidades de médio e grande portes para uma reunião virtual na próxima quarta-feira (9) para uma decisão sobre o piso salarial nacional dos professores. No dia 27 de janeiro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou o valor do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, que obteve um reajuste de 33,24%. Com esse percentual, o piso para 2022 será de R$ 3.845,63. O reajuste foi o oficializado na semana passada, após a assinatura da portaria pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação.

A Frente Nacional de Prefeitos já havia se manifestado sobre o reajuste anunciado pelo governo e assegurou que a maioria dos municípios não tem condições de arcar com essa despesa. Em nota, a FNP classificou o aumento como política eleitoral. “Ao colocar em primeiro lugar uma disputa eleitoral, o Brasil caminha para jogar a educação pelo ralo. A CNM lamenta que recorrentemente ambições políticas se sobressaiam aos interesses e ao desenvolvimento do país. Cabe ressaltar, ainda, que, caso confirmado o reajuste anunciado pelo governo federal, de 33,24%, os Municípios terão um impacto de R$ 30,46 bilhões, colocando os Entes locais em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gestão da educação no Brasil. Para se ter ideia do impacto, o repasse do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal”, disse a FNP.

REUNIÃO

Pelo twitter, a FNP divulgou uma nova nota e afirmou que “no setor privado pode-se fazer tudo o que não é proibido, mas no público apenas o que é explicitamente permitido. Portanto, é uma temeridade aplicar o reajuste do magistério fundamentado em uma portaria”. Segundo a FNP há dúvidas, inclusive no Ministério da Educação, sobre as regras do reajuste do piso.

Ao anunciar a reunião virtual de quarta-feira a FNP disse que “prefeitos só tomarão decisões juridicamente seguras e fiscalmente sustentáveis”.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram