A locação de máquinas, veículos e equipamentos da Prefeitura de Divinópolis está regulamentada desde 2003. Foi em fevereiro de 2003, através de Decreto 4.925, que o então prefeito Galileu Teixeira Machado regulamentou a locação e definiu os valores a serem cobrados para a cessão de veículos e equipamentos do município. Embora a prioridade seja o serviço público, de acordo com o decreto, a locação é um serviço rentável aos cofres públicos e beneficia muitos cidadãos, especialmente na zona rural. Através da locação de máquinas, pequenos agricultores conseguem trabalhar a terra e abrir estradas que permitem o plantio e facilitam a escoação dos produtos.

Entretanto, a partir de hoje, alugar máquinas da Prefeitura vai ficar bastante salgado. O prefeito Gleidson Azevedo (Novo) promoveu algumas mudanças nas regras. Além de elevar os preços em índices que atingem a mais de 1.100%, também foi alterado o índice de aumento das taxas. Uma das mudanças foi desatrelar a correção através de índices do governo federal e adotar a Unidade Padrão Fiscal do Município (UPMFD) como moeda para cálculos dos preços de locação.

Esse ano a UPFMD está cotada a R$ 101,60 e sua correção é anual, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no ano anterior. Para efeitos de locação de máquinas e veículos, o valor é definido em UPFMD.

Após o Decreto 16.341/2024, publicado na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios, alugar uma patrola da Prefeitura sairá a R$ 398,88 a hora, aumento de 1.139,5%. Veja no quadro abaixo os novos valores e os índices de aumento na locação dos veículos. Os valores constantes na tabela correspondem a uma hora de locação.

A partir destas mudanças, também foi incluída a locação de trator de pneus e implementos agrícolas, que não constavam do decreto original. Esses equipamentos poderão ser alugados ao custo de 1,85 UPFMDs a hora, em valores de hoje R$ 187,96.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram