O prefeito Gleidson Azevedo (Novo) nomeou nesta quinta-feira (9) mais três ocupantes de cargos comissionados. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios e agora já são 161 cargos comissionados ocupados, o que representa 74,53% dos 216 disponíveis.

Os novos nomeados são:

– Monique Damares Cardoso Martins – Gerente de Planejamento e Documentação, no Gabinete do Prefeito. Monique Damares não é servidora de carreira e não fez parte do primeiro mandato do prefeito Gleidson Azevedo (Novo).

– Jaqueline Joice Costa Camargos – Gerente de Convênios e Contratos, na Secretaria de Planejamento (Seplag). Não é servidora de carreira e também estreia em cargos comissionado.

– Erico Souki Munayer, Diretor de Compliance, na Controladoria-Geral do Município. Esse é um dos novos cargos criados por Gleidson Azevedo através da reforma administrativa aprovada no fim do ano passado pelos vereadores. Erico Souki foi o coordenador da campanha pela reeleição de Gleidson Azevedo.

O cargo de Erico Souki foi questinado hoje em grupos de servidores no Whatsapp. O que é um diretor de Compliance?  De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o diretor estatutário de compliance é encarregado da implementação e cumprimento de regras, procedimentos, controles internos e normas estabelecidas pela empresa. Ele desempenha um papel central na garantia da governança corporativa, incorporando as normas regulatórias às políticas da empresa. Isso inclui a definição de regras de conduta e a aplicação de controles internos.

No setor privado, o cargo é ocupado por profissionais com qualificação, porém ainda são poucas as empresas que se dão ao luxo de ter um Executivo nessa função. No setor público, o cargo de Diretor de Compliance é inédito. Entretanto, algumas prefeituras adotam o Programa de Integridade e Boas Práticas, como é o caso da Prefeitura da cidade de São Paulo. O Programa consiste em um conjunto de mecanismos e procedimentos internos destinados a detectar e prevenir fraudes, atos de corrupção, irregularidades e desvios de conduta, bem como a avaliar processos objetivando melhoria da gestão de recursos, para garantir a transparência, a lisura e a eficiência.

Embora haja na Prefeitura paulista o Programa de Integridade, não existe o cargo de Diretor de Compliance e cabe à Controladoria Geral a implementação do programa. Ainda a título de exemplo, na cidade do Rio de Janeiro a situação é a mesma. O programa existe na Prefeitura, mas não há a figura do Diretor de Compliance.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram