Prefeitura de Divinópolis vai liberar vendedores de produtos e serviços durante expediente
A Prefeitura de Divinópolis vai franquear a divulgação de produtos e serviços nos espaços públicos, inclusive no Centro Administrativo. Para isso, foi publicado na semana passada o edital de chamamento público para entrega da carta de intenções com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas, que passarão a ter acesso aos servidores durante o expediente. De acordo com o edital, a medida tem por “finalidade propiciar eventuais benefícios a servidores públicos municipais”.
Ainda segundo o edital, deverá ser feita a manifestação de interesse “para disponibilizar espaço em equipamentos públicos do Município de Divinópolis, como no próprio Centro Administrativo, bem como franquear acesso por representantes de pessoas jurídicas devidamente constituídas, com a finalidade de apresentar e divulgar ‘benefícios’ a servidores públicos municipais, como descontos, convênios, facilitações para aquisições de bens, etc”.
A liberação dos vendedores será uma ação coordenada pela Secretaria de Governo e poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. Os interessados deverão apresentar um plano de ação, contendo a especificação do produto ou benefícios e tempo e modo de apresentação e divulgação.
Segundo o edital, não poderá ser comercializado qualquer produto, nas dependências públicas, devendo ser feita apenas a apresentação do produto e os benefícios específicos, com a indicação da forma como deverão ser adquiridos.
GAROTO PROPAGANDA
A deputada estadual Lohana França (PV) anunciou neste final de semana em uma rede social que vai notificar os órgãos de controle da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre a ação do prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo) pela propaganda de um suplemento para emagrecimento, utilizando. Em vídeo gravado em seu gabinete, o prefeito apresenta o produto e fala de suas supostas qualidades. “Foi esse suplemento aqui que me ajudou a emagrecer”, diz o prefeito em trecho da gravação. O vídeo foi retirado das redes sociais, após denúncia da deputada.
Lohana França diz que vai levar essa situação ao conhecimento do Ministério Público. “Isso não é só potencialmente ilegal – pode ser também perigoso”, declarou a deputada. “Cabe inclusive perguntar: o prefeito recebeu algo pela publicidade?”, acrescentou.
A deputada foi ainda mais enfática em sua crítica. “A prefeitura não é a casa do prefeito ou studio de agência de publicidade. É uma instituição pública, bancada por todos nós. Além disso, produtos que divulguem ter potencial terapêutico precisam ser registrados na Anvisa”, afirmou.
Lohana França diz ainda que o produto anunciado pelo prefeito diz ser capaz até de “reduzir a ansiedade” e “acelerar o metabolismo”. “Promete resultados parecidos com as canetas emagrecedoras. Mas e o registro na Anvisa? Não vi”. Assegurou. “Também não são encontrados artigos com estudos de casos clínicos e experimentos que acompanharam pacientes com resultados consolidados de eficácia e segurança”, acrescentou.
O Portal do Sintram pediu um posicionamento da Prefeitura sobre os assuntos: a liberação de propaganda de bens e serviços aos servidores nas dependências administrativas e o uso do gabinete pelo prefeito para anunciar um suplemento emagrecedor. Ainda não houve retorno.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação