Executivo se compromete em analisar reivindicações dos servidores que não produzem impactos financeiros
Após 45 dias do pedido formal feito pela diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) finalmente o prefeito Gleidson Azevedo (Novo) abriu uma janela de negociação. Na tarde desta terça-feira (11) o prefeito recebeu o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, que estava acompanhado dos diretores Elder Cássio Ferreira Quadros e Lucilândia Monteiro. Membros da Comissão dos Servidores, constituída em assembleia, também estavam presentes. Além do prefeito, o encontro também teve a presença do assessor especial, Fernando Henrique Oliveira.
O prefeito Gleidson Azevedo se comprometeu em avaliar todos os itens aprovados pela assembleia que constam da pauta da campanha salarial. Entretanto, ele fechou questão sobre a revisão nos salários e disse que será concedido apenas o percentual de 7,52%, conforme o decreto publicado no dia 24 de janeiro. Os servidores pleiteiam 20% para cobrir parte das perdas salariais dos últimos anos. “Essa questão da revisão dos salários será debatida hoje na assembleia dos servidores. O que a categoria decidir o sindicato vai acatar”, declarou o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes.
O prefeito se comprometeu em avaliar a melhoria das condições de trabalho e especificamente sobre o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), onde 13 aparelhos de ar condicionado estão parados há mais de dois meses, o prefeito disse que a situação está sendo resolvida. Afirmou que novos equipamentos já foram adquiridos pelo município para serem instalados no CAC.
A redução da jornada de trabalho de oito para seis horas é outro ponto, que segundo o prefeito precisa ser avaliado. Gleidson explicou que durante a pandemia foi adotada a jornada de trabalho de seis horas, que continuou após o período crítico da covid-19. “Fui notificado pelo Ministério Público e tivemos que retornar com a jornada de oito horas”, explicou o prefeito. Segundo ele, a jornada de seis horas para o município é adequada, inclusive proporcionando economia, mas isso está diretamente ligado a um entendimento com o MP.
CIPA
O prefeito se comprometeu em regulamentar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), que não funciona desde 2023. A CIPA não possui regulamentação municipal, entretanto a Comissão é obrigatória desde 1978, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Em 2018, através de Portaria da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) a CIPA passou pela sua última regulamentação federal. De acordo com a regra, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, de forma permanente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
A antecipação da data base de março para janeiro não será atendida pelo Executivo. Segundo o prefeito, é possível antecipar a data base para fevereiro, porém para janeiro, como pleiteiam os servidores é inviável. “Acredito que o Executivo deve apresentar ao Sindicato os motivos que inviabilizam a data base em janeiro. A maioria dos municípios de nossa base já adotou a data base em 1º de janeiro. Precisamos entender porque em Divinópolis isso não é possível”, declara a secretária geral do Sintram, Lucilândia Monteiro.
DIÁRIA
O reajuste de 50% nas diárias dos motoristas é viável. O prefeito disse que isso é possível e pediu ao Sintram para realizar um estudo sobre o assunto. “Vamos fazer um levantamento bem feito, que inclui número de motoristas, jornada de trabalho, disponibilidade, enfim, vamos apresentar esse estudo o mais rápido possível”, disse Marco Aurélio Gomes.
Outro ponto que o prefeito prometeu atender aos servidores é a retomada dos exames periódicos, como forma de garantir a saúde do trabalhador.
Para o presidente do Sintram, houve avanços significativos nas conversas com o Executivo. “Entendemos que a reunião foi importante, inclusive pela presença do próprio prefeito, que em outros encontros enviava somente assessores. Foi uma reunião cordial, mas o prefeito sabe que a decisão final sempre será dos servidores. Vamos explicar hoje em detalhes todo o teor da reunião e a assembleia vai direcionar quais serão nossos próximos passos”, finalizou o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes.
O prefeito não permitiu registros fotográficos da reunião, que ocorreu em seu gabinete e durou pouco mais de uma hora.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação