O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) está acompanhando com preocupação a situação em São Gonçalo do Pará. O prefeito Oswaldo Maia, o Zaquinha, não responde às reivindicações dos servidores e esse ano privilegiou reajustes no próprio salário, bem como nos vencimentos do vice-prefeito e dos secretários municipais.
Logo no início do ano, a Câmara aprovou Projeto de Lei que fixa os salários do prefeito, do vice, dos secretários municipais e dos vereadores a partir de 2025. No dia 22 de janeiro desse ano, entrou em vigor a Lei 1.826/2024, garantindo um aumento de 23% no salário do prefeito Oswaldo Maia a partir de 2025. Com esse generoso aumento, o salário do prefeito pula de R$ 17.917,06 para R$ 23 mil a partir de janeiro de 2025. O salário do vice-prefeito salta de R$ 6.917,97 para R$ 11,6 mil, aumento de 40,36%. Já o salário dos secretários municipais sobe dos atuais R$ 5.188,49 para R$ 7,2 mil. O salário dos vereadores será de R$ 8,1 mil. Não foi possível calcular o percentual de reajuste no salário dos vereadores, já que a Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará descumpre a Lei da Transparência e não publica o salário dos seus agentes políticos. Esses valores entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
SEM AUMENTO PARA SERVIDORES
Não bastasse já ter garantido o aumento salarial a partir de 2025, o prefeito Zaquinha também garantiu a revisão nos seu salário, do vice-prefeito e dos secretários municipais para esse ano. No dia 1º desse mês entrou em vigor a Lei 1.835/2024, que concede a revisão de 3,71% para o prefeito, o vice e os secretários municipais. A revisão, retroativa a 1º de janeiro, corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2023.
Os servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará tiveram a revisão salarial de 10%, que vigora desde janeiro. Enquanto isso, o prefeito ainda não concedeu a revisão salarial anual para os servidores municipais do quadro geral, embora essa tenha sido uma promessa feita pelo secretário municipal de Educação, William Brito, em uma reunião ocorrida no final de janeiro. Desse encontro, participaram o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, e o diretor financeiro, Elder Cássio Ferreira. Na ocasião, o secretário disse que a revisão nos salários dos servidores do quadro geral seria de 10%, mesmo índice concedido aos servidores do Legislativo. Apesar da promessa, até agora a revisão obrigatória, conforme determina a Constituição, não foi autorizada pelo prefeito.
CPI
O prefeito Zaquinha é alvo de uma CPI instaurada pela Câmara no mês passado. Composta pelos vereadores Nilsa Maria, Francisco Sales e Pedro Henrique, a Comissão investiga 13 acusações contra o prefeito. Entre essas acusações, estão pagamentos de horas extras, contratos de prestação de serviços, propina paga a secretários municipais e até intimidação à vereadora Nilsa Maria, que teria sido coagida a votar a favor do candidato do prefeito na eleição da Mesa Diretora da Câmara. A Comissão tem 90 dias para apresentar o relatório.
Veja a relação de todas as denúncias contra o prefeito
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram