A Prefeitura de Itapecerica começa a equilibrar a situação financeira, abalada no início do ano por uma dívida, que segundo o prefeito Gleyton Pereira, o Gleytinho do Valério (PP), foi deixada pelo ex-prefeito Wirlley Reis. Imediatamente após sua posse, Gleytinho do Valério assinou decreto estabelecendo emergência administrativa para garantir a continuidade da prestação de serviços essenciais, como saúde, educação, saneamento básico, limpeza urbana e manutenção da cidade. A medida foi adotada, principalmente, para garantir mão de obra, já que no dia 31 de dezembro venceram os contratos dos prestadores de serviços de segurança, limpeza urbana, educação e saúde.
A emergência financeira foi decretada após relatório produzido pela ADPM – Administração Pública Para Municípios, empresa especializada em prestação de serviços de assessoria contábil a órgãos públicos. O documento apontou que a administração anterior deixou a Prefeitura de cofres vazios e uma dívida flutuante que o município não teria capacidade de honrar em curto prazo.
Segundo o relatório, a dívida flutuante da Prefeitura no início do ano era de R$ 8,5 milhões (R$ 8.555.325,20) enquanto o ex-prefeito deixou apenas R$ 48,5 mil (R$ 48.524,57) no caixa. A dívida flutuante da Prefeitura, que deveria ser paga imediatamente, representava em janeiro 8,64% do orçamento do município para 2025, que é de R$ 98,3 milhões.
O relatório revelou ainda que R$ 4,1 milhões são dívidas com fornecedores, obras e encargos trabalhistas. Mais R$ 2 milhões em dívidas com precatórios vencidos e previdenciária. E outros R$ 2,3 milhões são débitos de “compensação previdenciária indevida junto ao INSS”.
Parte da dívida deixada pelo ex-prefeito correspondia a rescisões contratuais de 194 servidores contratados temporariamente e demitidos em dezembro. O total da dívida com as rescisões trabalhistas não quitadas por Wirley Reis, era de R$ 1.111.285,53. Essa dívida foi priorizada pelo Executivo e a última parcela foi quitada no mês passado.
REVISÃO SALARIAL
Apesar das dificuldades financeiras, o prefeito garantiu a revisão salarial dos servidores municipais, com ganho real. A revisão foi oficializada pela Lei 2.887, sancionada no dia 25 de março, com efeitos retroativos a 1º de janeiro. Foi concedida uma recomposição salarial de 4,77%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE, mais 2,73% de ganho real, totalizado uma recomposição total de 7,5% nos salários da categoria. Esse mesmo percentual também foi concedido aos servidores que prestam serviços ao Poder Legislativo.
Para os profissionais do magistério, o prefeito concedeu 6,23% de recomposição, garantindo o piso salarial nacional da categoria.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação