O prefeito de Divinópolis pretende promover a doação onerosa de uma área na região do Gafanhoto, localizada às margens do Rio Pará. A área, com pouco mais de 45,7 ha, está avaliada em R$ 5,5 milhões e o objetivo é atrair empresas para a região.
Na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial dos Municípios foi publicado o edital de chamamento público para as empresas interessadas no terreno. Segundo o edital, a doação será feita com encargos e compensação financeira ao município.
A chamada pública é a primeira etapa do processo e constitui-se de qualificação preliminar das empresas interessadas e que se enquadrem nas atividades econômicas definidas pelo edital, que ainda não está disponível no site da Prefeitura. A área será o chamado novo Centro Industrial no Complexo da Ferradura. As empresas interessadas terão até o dia 15 de setembro para apresentação de suas propostas.
De acordo com a Prefeitura, a iniciativa é de interesse público “diante da necessidade de promoção do desenvolvimento econômico, social e tecnológico do Município, por meio de incentivo à instalação, modernização e ampliação de empresas industriais e logísticas”. Diz, ainda, que a meta é a “diversificação da base produtiva”.
A Prefeitura afirma, ainda, que há grande procura por terrenos por empreendedores com propostas de grande volume de investimentos, o que exige grandes áreas para viabilizar suas propostas. “A doação de imóveis com encargos a empreendimentos e atividades econômicas proporcionará o alcance dos objetivos da política de desenvolvimento econômico, integrada com o desenvolvimento social, especialmente com o incentivo de criação de empregos”, assegura o Executivo.
A doação da área está somente em sua fase inicial e ainda terá que passar pela aprovação da Câmara. A partir da qualificação das empresas interessadas na área, o Executivo enviará Projeto de Lei à Câmara, que deverá constar todas as regras para que a doação seja concretizada.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação