Deputada denuncia Gleidson Azevedo por
propaganda extemporânea e abuso de poder

A entrevista coletiva convocada na manhã desta segunda-feira (29) pela Prefeitura de Divinópolis para tratar de mortes na UPA 24h e do caos em que se transformou o sistema de saúde da cidade, apontou poucas soluções e a repetição de falsas justificativas.

Além do prefeito Gleidson Azevedo (Novo), também participaram da entrevista a vice-prefeita e secretária de Governo, Janete Aparecida, a secretária de Saúde, Sheila Salvino, e a diretora técnica da Ibrapp e gestora hospitalar da UPA, Ludmila Pizzigatti. Como figuras decorativas estavam o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gustavo Lacerda, e o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Zé Braz (PL).

A única medida concreta anunciada durante a entrevista foi a abertura de dois ambulatórios, ambos de doenças respiratórias e dengue: um ambulatório infantil, na Policlínica; e outro para adultos, no Bairro Afonso Pena. Segundo a Prefeitura, as duas unidades começam a funcionar a partir do dia 6 de maio e o objetivo é reduzir a superlotação na UPA 24h.

‘MINORIA VAI SURTAR’

No ápice da crise de saúde enfrentada por Divinópolis, o prefeito Gleidson Azevedo usou a entrevista coletiva convocada pela Prefeitura para ‘esclarecimentos’ sobre mortes ocorridas na UPA 24h, para lançar sua pré-candidatura à reeleição. Mais uma vez usando o apelo da crença religiosa, disse que decidiu pela pré-candidatura após Deus tocar seu coração e emendou um ataque à oposição.

“Deus tocou meu coração nesse fim de semana e eu fiquei todo o tempo com minha esposa pra mostrar para a população divinopolitana que isso é só início. Eu sou pré-candidato a prefeito de Divinópolis de novo. Como a grande maioria me quer, porque a minoria nojenta vai ter que surtar”, vociferou o chefe do  Executivo.

Gleidson também desferiu ataques contra jornalistas dos órgãos independentes que acompanham imparcialmente os últimos e trágicos eventos e classificou como “sérios” os jornalistas que atuam em veículos chapas brancas, onde os desmandos do Executivo não são sequer mencionados.

DENÚNCIA

Logo após o prefeito anunciar sua pré-candidatura em evento público, patrocinado pela Prefeitura, a deputada estadual Lohanna França (PV), que faz parte da ‘minoria nojenta’, ingressou com uma denúncia no Ministério Público Eleitoral (MPE) por abuso de poder e propaganda extemporânea.

No documento protocolado no MPE, a deputada afirma que “os fatos evidenciam que o prefeito utilizou-se da estrutura da administração pública para lançar sua pré candidatura, enviando um recado para centenas de pessoas que assistiram a live, bem como para um número incalculável de pessoas que receberam o ´corte´ de sua fala, via mensagem de whatsapp, e/ou visualizaram reportagens que fazem menção ao lançamento da sua pré candidatura”.

A deputada afirma ainda que, de forma audaciosa, o prefeito violou as normas eleitorais ao usar a estrutura administrativa, dentro das dependências do Poder Executivo, e utilizar um evento convocado oficialmente para tratar de atos da gestão. 

TSE

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), configura-se como propaganda eleitoral antecipada ato que “busca trazer votos aos candidatos, está direcionado a influenciar a vontade do eleitorado para induzir que determinado candidato é o mais apto a determinado cargo eletivo”.

“Percebe-se que a propaganda eleitoral é feita em prol de candidatos. Porém, ao tratar de propaganda eleitoral antecipada, que é divulgada antes do período permitido, ou seja, antes de existirem candidatos, o beneficiário será um pré-candidato, que é uma pessoa com a intenção de concorrer às eleições, mas que não formalizou sequer seu pedido de registro de candidatura pelo fato de, na maioria das vezes, ainda não ter sido aberto o prazo para isso”, prossegue o TSE.

O Tribunal esclarece que “a propaganda feita fora do tempo é uma propaganda irregular, logo, a propaganda antecipada é uma ilegalidade”. “Conclui-se que qualquer propaganda eleitoral será proibida antes do dia 5 de julho, caracterizando-se como uma propaganda prematura e ilegal”, finaliza o TSE.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram