Em nota oficial publicada na última sexta-feira (5), o gabinete do Prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo) informou que a redução na ocupação de cargos comissionados possibilitou uma economia de R$ 10 milhões aos cofres públicos no período de janeiro de 2021 a abril desse ano. Pelas contas do gabinete, a economia mensal girou em torno de R$ 380 mil.
De fato, a atual gestão não ocupou os 223 cargos comissionados previstos pela legislação, mas aos poucos o prefeito vai ocupando as vagas remanescentes. Em janeiro de 2021, o prefeito nomeou 113 cargos comissionados. Esse número veio crescendo progressivamente ao longo dos anos, chegando a 160 postos ocupados atualmente, como mostra o organograma do município, disponível no Portal Transparência. Em janeiro de 2021, a atual gestão ocupou apenas 50,67% dos cargos comissionados previstos em lei. Hoje a ocupação é de 71,74%.
DESCUMPRINDO PROMESSAS
Embora tenha reduzido a ocupação dos cargos comissionados previstos pela Lei 8.480/2018, o prefeito Gleidson Azevedo está longe de cumprir suas promessas de campanha. No Termo de Compromisso que assinou com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) no dia 20 de outubro de 2020, o então candidato a prefeito, Gleidson Azevedo, se comprometeu, entre outras reivindicações do Sindicato, a realizar concurso público com nomeação imediata, acabar com a terceirização no serviço público, alteração da data base dos servidores municipais para 1º de Janeiro, revisão salarial anual garantida e 75% dos cargos comissionados seriam ocupados por servidor de carreira.
O prefeito não cumpriu nenhuma das promessas que estão no Termo de Compromisso assinado com o Sindicato. Nem mesmo a revisão salarial prevista pela Constituição ele pagou todos os anos, já que em 2021 ele deixou de repor 5,03% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido pela Fundação Ipead.
Com relação aos cargos comissionados, outra bravata do prefeito. Em maio de 2021, 61,13% dos cargos comissionados eram ocupados por servidores de carreira, ainda longe dos 75% conforme o prefeito se comprometeu no termo de compromisso. No ano passado esse percentual caiu para 60,25%. Hoje, dos 160 cargos comissionados ocupados, 87 são comandados por servidores de carreira, o que significa apenas 54,37% dos cargos comissionados ocupados por servidores efetivos, ainda mais longe dos 75% prometido pelo prefeito. De janeiro de 2021 a abril desse ano, o prefeito cortou 11,05% das vagas de cargos comissionados destinadas aos servidores concursados. Já as vagas ocupadas por contratados subiram para 73, o que representa 45,62% de ocupação.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram