O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo), terá que apresentar um pedido formal de desculpas ao líder comunitário Ricardo Lúcio de Andrade, resultado de um acordo homologado pelo juiz Mauro Riuji Yamane, da 2ª Vara Criminal de Divinópolis. O acordo foi celebrado entre o prefeito e o líder comunitário em uma ação de indenização por danos morais, protocolada por Ricardo Lúcio no final do mês de janeiro no Juizado Especial. Para evitar uma condenação e pagar indenização ao líder comunitário, o prefeito aceitou o acordo do pedido de desculpas. Após a formalização do pedido de desculpas, a ação de indenização por danos morais que tramita no Juizado Especial será extinta.
ENTENDA O CASO
No dia 20 de novembro do ano passado, o prefeito Gleidson Azevedo (Novo) entregou a Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) do conjunto habitacional Vila das Roseiras. A unidade, que segundo a Prefeitura custou R$ 1,4 milhão aos cofres públicos, vai atender a diversos bairros da região, entre eles o Santa Lúcia e o Padre Eustáquio.
Entre os presentes na solenidade de inauguração, estava o líder comunitário do bairro Santa Lúcia, Ricardo Lúcio de Andrade. Ao lado do prefeito durante o discurso do chefe do Executivo, Ricardo Lúcio foi obrigado a ouvir desaforos, foi pressionado a declarar apoio à candidatura do prefeito pela reeleição, além de ter sido constrangido diante de dezenas de pessoas que participavam do evento. Ricardo foi ainda acusado pelo prefeito de fazer politicagem.
Além de constranger o líder comunitário, o discurso do prefeito foi puramente de campanha pela reeleição, desrespeitando a legislação eleitoral que proíbe propaganda antecipada. Cobrou posicionamento político favorável do líder comunitário e ainda passou o dedo na cara de Ricardo, como que o classificando de “cara de pau”.
O ACORDO
Em janeiro, Ricardo Lúcio impetrou uma ação de indenização por danos morais no Juizado Especial, que resultou no acordo homologado no último dia 10. Nos termos do acordo, o prefeito terá que se retratar com um pedido público de desculpas a Ricardo Lúcio. O prefeito deverá afirmar no pedido que não teve a intenção de o ofender, mencionando ainda que está cumprindo acordo feito no processo oriundo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O prefeito terá que apresentar o pedido de desculpas na solenidade de inauguração da praça esportiva que está sendo construída no Bairro Vila das Roseiras ou no prazo máximo de 60 dias no posto de saúde Vila das Roseiras, do bairro Santa Lúcia. Além do pedido de desculpas, deverá ser cedido um minuto durante a solenidade para manifestação de Ricardo Lúcio.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram