O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo) escapou do segundo pedido de impeachment nos últimos dois meses. O primeiro pedido foi votado e derrubado pela Câmara Municipal no dia 30 de maio. Nos dois pedidos de impedimento do prefeito protocolados na Câmara as denúncias envolvem possíveis crimes cometidos pelo chefe do Executivo da cidade envolvendo o sistema de saúde. O primeiro pedido foi apresentado pelo enfermeiro Adílio de Castro e foi rejeitado por oito votos contrários e seis favoráveis. (Veja reportagem)

O SEGUNDO PEDIDO

O segundo pedido de impeachment foi protocolado pelo cidadão João Martins. A denúncia de Infração Político-administrativa foi baseada na violação aos princípios da legalidade e da tutela de interesse coletivo, principalmente no âmbito da saúde pública.

No documento enviado à Câmara, João Martins aponta a ausência de instrumentos jurídicos de gestão. Ele destaca a inexistência do Plano Municipal de Saúde, que deveria ter sido apresentado no primeiro ano da gestão e ainda não foi elaborado pela administração. Martins também destaca a inexistência do Plano Anual de Saúde (PAS). O plano é o instrumento central de planejamento para definição da política de saúde do município e é peça indispensável na distribuição e aplicação dos recursos.

A exemplo do primeiro pedido, além de outras irregularidades, João Martins também destaca a renovação do contrato de trabalho temporário de 111 agentes de saúde. A renovação foi permitida através de uma liminar concedida pela Vara de Fazendas Públicas e Autarquias a uma Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública.

A VOTAÇÃO

A sessão que rejeitou a admissibilidade do segundo pedido de impeachment do prefeito Gleidson Azevedo começou as 14h desta terça-feira (8). O plenário da Câmara estava lotado, dividido entre agentes de saúde contratados e efetivos. Logo na abertura, como determina o regimento interno, o pedido foi lido pelo secretário José Braz (PV).

A votação ocorreu logo em seguida e repetiu o placar da votação anterior. Por oito votos contrários e seis favoráveis, a Câmara rejeitou a admissibilidade do segundo pedido de impeachment de Gleidson Azevedo. Entre os vereadores em atividade, a única ausência foi do vereador Roger Viegas (Republicanos).  A ausência de Roger chamou a atenção. No primeiro pedido de impeachment ele votou contra a admissibilidade e na sessão desta terça-feira, ele esteve ausente.

Ao Portal do Sintram, Roger Viegas disse que sua ausência foi motivada por um quadro de arritmia. Informou que está internado no Hospital São Judas Tadeu e só terá alta nesta quarta-feira (9). O vereador disse ainda que enviará o atestado médico.

Veja como foram os votos dos vereadores

CONTRA O PEDIDO DE IMPEACHMENT: Ana Paula do Quintino, Anderson da Academia, Diego Espino, Josafá Anderson, Ney Burger, Piriquito Beleza, Wesley Jarbas e José Braz, esse último presidente da Comissão de Saúde da Câmara. José Braz, inclusive, já ameaçou acionar o Ministério Público para investigar o grande volume de servidores contratados no sistema de saúde.

VOTARAM A FAVOR DO PEDIDO: Ademir Silva, Edsom Sousa, Eduardo Print Júnior, Flávio Marra, Hilton de Aguiar e Rodyson do Zé Milton.

AUDIO

Mais cedo circulou um áudio no grupo de Whathsapp dos agentes de saúde contratados, revelando que a categoria supostamente estava sendo chantageada pelo prefeito. No áudio, uma voz atribuída a um agente de saúde contratado informa aos demais que havia acabado de se reunir com o prefeito. Dizia que o prefeito “pediu” para que todos os agentes contratados lotassem o plenário da Câmara para pressionar os vereadores a votarem contra a admissibilidade do pedido de impeachment. Ainda segundo o áudio, o prefeito disse que todos os agentes contratados seriam demitidos se o pedido fosse aprovado.

Ouça o áudio

INTIMIDAÇÃO

O jogo bruto do Executivo continuou durante a sessão de votação. Com o plenário da Câmara lotado, a vereadora Ana Paula do Quintino (PSC), líder do prefeito na Câmara, mandou seu assessor, Ernane Batista de Oliveira, filmar todos os agentes efetivos que também acompanhavam a votação. A ordem era uma forma de intimidar os agentes presentes, prática comum da atual administração e seguida à risca por seus fiéis seguidores.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram  

 

• Essa reportagem foi atualizada as 17h para incluir a justificativa do vereador Roger Viegas pela ausência na sessão da Câmara.